Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
105
Data de Apresentação
27/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Substitutivo nº 3 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 481 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 488 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 491 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 495 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 496 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 522 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 539 de 2014
- Emenda nº 3 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2015
- Emenda nº 14 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 25 de 2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.
Indexação
Observação