Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
13/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRÁRIO À EMENDA N° 1/2015 AO SUBSTITUTIVO N° 1/2014 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014.
Indexação
Observação