Substitutivo nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
10/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer de Comissão de Cultura nº 491 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 495 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 496 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 522 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 539 de 2014
- Parecer de Comissão de Cultura nº 545 de 2014
- Emenda nº 3 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 10 de 2015
- Emenda nº 14 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 25 de 2015
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105/2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.
Indexação
Observação