Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
149
Data de Apresentação
01/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 59 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 106 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 257 de 2015
- Emenda nº 153 de 2015
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 117 de 2015
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 263 de 2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação