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REQ 349/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A LISTAGEM DOS ÔNIBUS APROVADOS EM VISTORIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL EM CASCAVEL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Resultado: Aprovada
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REQ 350/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA PARADOS A MAIS DE 12 (DOZE) MESES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Rui Capelão
Resultado: Aprovada
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REQ 351/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A EMISSORA DE RÁDIO CAPITAL FM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
João Paulo
Irineu Zotti
Resultado: Aprovada
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REQ 352/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A GAZETA DO PARANÁ - CGN CENTRAL GAZETA DE NOTÍCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
João Paulo
Irineu Zotti
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 353/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO CASCAVEL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Jorge Menegatti
Resultado: Aprovada
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REQ 354/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE MUPIS - MOBILIÁRIOS URBANOS PARA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Jorge Menegatti
Resultado: Retirada da pauta
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REQ 355/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PARANÁ A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA BR-277 PRÓXIMO AO ACESSO DA RURAL PONTE MOLHADA , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Robertinho Magalhães
Resultado: Aprovada
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REQ 356/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO À ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EXPOVEL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Resultado: Aprovada
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REQ 357/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PARANÁ A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA BR-277 PRÓXIMO AO ACESSO DA PENITENCIARIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Robertinho Magalhães
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 358/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PARANÁ A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA BR-277 PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Robertinho Magalhães
Resultado: Aprovada
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REQ 359/2013 - Requerimento
Ementa: EM CONFORMIDADE COM O ART. 119, VI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N° 1, DE 2013, AO PROJETO DE LEI N° 173, DE 2013, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Cabral
Resultado: Aprovada
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REQ 360/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER COM FULCRO NO ARTIGO 52, § 6°, INCISO II, A PRORROGAÇÃO PARA AS CONCLUSÕES E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA SAÚDE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
Gugu Bueno
Jaime Vasatta
João Paulo
Resultado: Aprovada
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REQ 361/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PAM - PARANÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA - ACERCA DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FIRMADO COM OS ASSOCIADOS DA ASSERVEL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
João Paulo
Irineu Zotti
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 362/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À ASSERVEL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FIRMADO POR SEUS ASSOCIADOS, APOSENTADOS PELO IPMC, COM O PAM - PARANÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
João Paulo
Irineu Zotti
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 363/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA, NO BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
Fernando Winter
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 364/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR IVO BEQUE, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO NA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Romulo Quintino
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 365/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DNIT A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA BR-467 NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Robertinho Magalhães
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 366/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COBRANÇA DE TAXA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorge Bocasanta
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 367/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, PREVISTA NA LOA 2013.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Paulo Porto
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 368/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ACENTUADA DIFERENÇA ORÇAMENTÁRIA DE 2014 EM RELAÇÃO A 2013 NOS RECURSOS PREVISTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Paulo Porto
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 369/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 370/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO DE EMENDA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO SCIARRA/PSD PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
João Paulo
Jeovane Machado
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 371/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO DE EMENDA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO SCIARRA/PSD PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X E DE ULTRASSONS PARA A CIDADE DE CASCAVEL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
João Paulo
Jeovane Machado
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 372/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) DA PONTE SOBRE O RIO TESOURO, NA ESTRADA LINHA SANTA LUZIA, REGIÃO DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 373/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 5.893/2011, QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A DISPOR DE UM GUARDA PATRIMONIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Paulo Porto
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 374/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE MUPIS - MOBILIÁRIOS URBANOS PARA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorge Menegatti
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 375/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO BRASMADEIRA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorge Bocasanta
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 376/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SR. ALESSANDRO HONORE BERALDI LOPES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI 217/2013.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Paulo Porto
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 377/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS VIGENTES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM A EMPRESA ENGELÉTRICA AMBIENTAL, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Paulo Porto
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 378/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR OSMILDO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Irineu Zotti
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 379/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER APOIO DO GOVERNO DO ESTADO NAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, PARA O DISTRITO DE SEDE ALVORADA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Luiz Frare
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 380/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELO MUNICÍPIO CONTRA A EMPRESA R. F. DE OLIVEIRA, POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 381/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO ORGANOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PARA O ANO 2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 382/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HERMES LUIZ BÓZIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Jeovane Machado
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 383/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS "CONDOMÍNIOS" HORIZONTAIS NA CIDADE DE CASCAVEL , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorge Bocasanta
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 384/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorge Menegatti
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 385/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERINFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ SOBRE OS LEITOS SUS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Gugu Bueno
Jaime Vasatta
João Paulo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 386/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Jorge Menegatti
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 387/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DE PERMISSÃO DE USO DA VIA DE CAMINHADA POR CICLISTAS E SKATISTAS NO LAGO MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Claudio Gaiteiro
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 388/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER APOIO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO/PR NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA PARA O IML DE CASCAVEL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Robertinho Magalhães
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 389/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PARANÁ A EXECUÇÃO SERVIÇOS DE RECAPE NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Robertinho Magalhães
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 390/2013 - Requerimento
Ementa: EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, V DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO A RETIRADA DE PAUTA PARA ARQUIVAMENTO DO PROJETO N° 175, DE 2013, DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:
Cabral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2013
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2013
Autor(es):
Cabral
Texto Original
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REQ 391/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER ESFORÇO POR PARTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Robertinho Magalhães
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 392/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER ESFORÇO POR PARTE DO COMANDO DO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL FORÇA VERDE DO PARANÁ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Robertinho Magalhães
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 393/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 394/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE ACESSIBILIDADE E NA LEI DAS CALÇADAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SEME 1/2013 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA N.1/2013 À EMENDA N.2/2013 AO PLO N.173/2013.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUBS 1/2013 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivada a pedido do autor.
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 570 de 2013
Data Anexação: 9 de Outubro de 2013
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 200 de 2013
Data Anexação: 14 de Junho de 2013
Autor(es):
CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 150 de 2013
Data Anexação: 19 de Junho de 2013
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
Autor(es):
Romulo Quintino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBS 2/2013 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 3/2013.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Cabral
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2013
Última Ação: Proposição vetada parcialmente.
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 6 de 2013
Data Anexação: 18 de Abril de 2013
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013
Data Anexação: 4 de Março de 2013
Autor(es):
Cabral
Texto Original
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SUBS 3/2013 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2013.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
Luiz Frare
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2013
Última Ação: Lei sancionada (n° 6.204/2013).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Data Anexação: 20 de Março de 2013
Autor(es):
Luiz Frare
Texto Original
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