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PEMLO 23/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: SUBSTITUI E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Professor Paulino
João Paulo
Jorge Menegatti
Rui Capelão
Sílvio Gonçalves
Vanderlei Augusto da Silva
Walmir Severgnini
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquivada em conformidade com o artigo 106 da Resolução nº 4/1975.
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 95 de 2014
Data Anexação: 11 de Março de 2014
Autor(es):
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 105 de 2014
Data Anexação: 12 de Março de 2014
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Parecer de Comissão de Cultura nº 120 de 2014
Data Anexação: 20 de Março de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL NE 6.301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Jaime Vasatta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N" 237 DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MENEGATTI.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CATVE, PELOS SEUS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 204/2013.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Deferida pelo Presidente e pelo Plenário.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2013
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Vanderlei Augusto da Silva
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E DEMAIS ORGANIZADORES DO SHOW RURAL COOPAVEL 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Paulo Dileto Bebber
Luiz Frare
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS DISTRITOS DE CASCAVEL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SALÕES COMUNITÁRIOS DE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO COLMÉIA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS REALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SANGA FUNDA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NOS BAIRROS CASCAVEL VELHO, JARDIM ITÁLIA, VENEZA E JARDIM PRESIDENTE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA CIDADE DE CASCAVEL - PR.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA CIDADE DE CASCAVEL - PR.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE CASCAVEL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTEPROJETO DE LEI 07 DE 2014.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PADRES PASSIONISTA GIUSEPPE GAGLIARDI - PADRE ZEZINHO DA PARÓQUIA SÃO PEDRO , POR OCASIÃO DOS 50 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição Lida. Deferida pelo Presidente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. LUIZ SÉRGIO FETTBACK PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO AO PLENÁRIO EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL EM RELAÇÃO AOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU DESTA COMARCA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE HABITAÇÃO NOS DISTRITOS DE CASCAVEL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS DA LINHA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE CONSTRUÇÃO DE CICIOVIA EM JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CEMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: MELVIN JONES/ SERRA DO BOI/ SERRA DO CADEADO/ PRESIDENTE ZACARIAS, NO BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 26/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA FEITO ESTUDOS SOBRE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, NA REGIÃO SUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO LOTEAMENTO SARAH ELISA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Fernando Winter
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PARQUÍMETROS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO MORUMBI.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Fernando Winter
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA MEDICAMENTOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES NÃOS GOVERNAMENTAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Frare
Paulo Dileto Bebber
Romulo Quintino
Vanderlei Augusto da Silva
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA NAS UPAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Professor Paulino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 238, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Professor Paulino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DO LOTEAMENTO JARDIM DAS LARANJEIRAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO DE CALÇADAS NA ÁREA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO E CONTRATO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS NA CIDADE DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL E FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA CUMPRIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL COM ENTIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sílvio Gonçalves
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Rejeitada em turno único e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada por maioria
Data Votação:
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA PRESTADA INFORMAÇÃO ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO É DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DOS CEMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada da pauta
Data Votação:
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Romulo Quintino
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO HUOP HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO FORNECIDO AOS ALUNOS NA APAE.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE VÔLEI FEMININO CASCAVEL/SÃO JOSÉ/CAIO E EQUIPE PELO BRILHANTE DESEMPENHO QUE VEM DEMONSTRANDO EM QUADRA.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Nei Haveroth
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 47/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Jorge Menegatti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014
Última Ação: Arquivada a pedido do autor.
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Texto Original
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REQ 49/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 4.708 DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Fernando Winter
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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