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PCADM 2/2020 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ementa: AO PLO 20/2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 11 de Maio de 2020
Autor(es):
Celso Dal Molin
Texto Original
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PCADM 4/2020 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ementa: AO PLO 39/2020
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Data Anexação: 14 de Maio de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCCE 1/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 07/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCCE 2/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 08/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCCE 3/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 12/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCCE 4/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 13/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCCE 5/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 14/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Pedro Sampaio
Texto Original
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PCCE 6/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 15/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Espínola
, Jaime Vasatta
, Policial Madril
Texto Original
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PCCE 7/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PDL 03/2020
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCCE 8/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 18/2020
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Texto Original
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PCCE 9/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PDL 04/2020
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Texto Original
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PCCE 11/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PDL 11/2020
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Carlinhos Oliveira
Texto Original
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PCCE 12/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 26/2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCCE 13/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PDL 06/2020
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCCE 14/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO 41/2020
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Pedro Sampaio
Texto Original
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PCCE 15/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PLO N° 44/2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Texto Original
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PCCE 16/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PDL N° 12/2020.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
Cabral
Texto Original
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PCCE 17/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PDL N° 13/2020.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
Cabral
Texto Original
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PCCE 18/2020 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: AO PROJETO DE LEI N. 129/2020.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Carlinhos Oliveira
, Pedro Sampaio
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCDC 1/2020 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: AO PROJETO DE LEI N" 152 DE 2019
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Lei nº 7.099 de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCDC 2/2020 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: À EMENDA 02 DO PLO 152/2019
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Valdecir Alcantara
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCDC 3/2020 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: AO PLO 05/2020
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Data Anexação: 5 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Texto Original
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PCDC 4/2020 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: AO PLO 24/2020
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 29 de Abril de 2020
Autor(es):
Misael Junior
Texto Original
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PCDC 5/2020 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: AO PLO 31/2020
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Data Anexação: 26 de Maio de 2020
Autor(es):
Contador Mazutti
, Espínola
, Misael Junior
, Nadir Lovera
, Olavo Santos
, Policial Madril
, Rafael Brugnerotto
Texto Original
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PCDC 6/2020 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: AO PLO 52 2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
, Cabral
, Carlinhos Oliveira
, Celso Dal Molin
, Contador Mazutti
, Fernando Hallberg
, Jaime Vasatta
, Josué de Souza
, Mauro Seibert
, Misael Junior
, Nadir Lovera
, Olavo Santos
, Parra
, Paulo Porto
, Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Rafael Brugnerotto
, Romulo Quintino
, Serginho Ribeiro
, Valdecir Alcantara
Texto Original
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PCDMA 1/2020 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente
Ementa: AO PLO 163/2019
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Policial Madril
, Rafael Brugnerotto
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCDMA 3/2020 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente
Ementa: AO PLO 25/2020
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Autor(es):
Mauro Seibert
Texto Original
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PCDMA 5/2020 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 163/2019
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Policial Madril
, Rafael Brugnerotto
, Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:
Emenda nº 22 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Rafael Brugnerotto
Texto Original
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PCDMA 6/2020 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente
Ementa: À EMENDA 03 AO PLO 163/2019
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Emenda nº 24 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Policial Madril
, Rafael Brugnerotto
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCEFO 1/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PROJETO DE LEI N" 152 DE 2019
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Lei nº 7.099 de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 2/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 01/2020
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCEFO 3/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 23/2020
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 4/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 22/2020
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 6/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 30/2020
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Cabral
, Espínola
, Parra
, Paulo Porto
, Valdecir Alcantara
Texto Original
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PCEFO 7/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 37/2020
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 8/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 36/2020
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Data Anexação: 17 de Abril de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 9/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 32/2020
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Data Anexação: 27 de Abril de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 10/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 35/2020
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Data Anexação: 7 de Maio de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 11/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 32/2020
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 14 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCEFO 12/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 20/2020
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 11 de Maio de 2020
Autor(es):
Celso Dal Molin
Texto Original
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PCEFO 13/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 35/2020
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Texto Original
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PCEFO 14/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 39/2020
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Data Anexação: 14 de Maio de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCEFO 15/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO Nº 40/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 17/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PR N° 04/2020.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Data Anexação: 24 de Junho de 2020
Autor(es):
Cabral
, Espínola
, Parra
, Paulo Porto
, Valdecir Alcantara
Texto Original
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PCEFO 18/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO N° 55/2020.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Data Anexação: 24 de Junho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 19/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 59 2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 20/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 62 2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 21/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 60/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 22/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 63/2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 23/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 38 2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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