Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCJR 122/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO Nº 82/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Data Anexação: 28 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 123/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 83/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
|
|
PCJR 124/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 84/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
PCJR 125/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Ao PLO 85/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|
|
PCJR 126/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Ao PLO 87/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 127/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 88/2021
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 128/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Ao PLO 89/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 129/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 90/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 130/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 91/2021
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 131/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 08/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|
|
PCJR 132/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À emenda 01ao PLO 65/2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 32 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Autor(es):
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
|
|
PCJR 133/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Ao PLO 96/2021
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 134/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Ao PLO 99/2021
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
|
|
PCJR 135/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 94/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
PCJR 136/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 95/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PCJR 137/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 66/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 138/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 67/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 139/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 68/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 140/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 69/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
|
|
PCJR 141/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 70/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 142/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 71/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
|
|
PCJR 143/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 72/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 144/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 73/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 145/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 74/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 146/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 75/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 147/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 76/2021
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 148/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 97/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 149/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 98/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 150/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 100/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Texto Original
|
|
PCJR 151/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 101/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
Romulo Quintino
Texto Original
|
|
PCJR 152/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 12/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 153/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 13/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
Cidão da Telepar
Texto Original
|
|
PCJR 154/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 14/2021
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Data Anexação: 30 de Julho de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
PCJR 155/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 102/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professora Beth Leal
, Profº Santello
Texto Original
|
|
PCJR 156/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 103/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Dr. Lauri
, Edson Souza
, Policial Madril
, Professora Beth Leal
, Professora Liliam
Texto Original
|
|
PCJR 157/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLC 04/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 158/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 15/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
|
|
PCJR 159/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 81/2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
PCJR 160/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 92/2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Celso Dal Molin
, Espínola
, Josias do Interlagos
Texto Original
|
|
PCJR 161/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 34/2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 44 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Cabral
, Cidão da Telepar
, Romulo Quintino
Texto Original
|
|
PCJR 162/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 104/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 163/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 105/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 164/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 106/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
|
|
PCJR 165/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 108/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 166/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 109/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 167/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 111/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Emerson Vilanova
Texto Original
|
|
PCJR 168/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à Emenda 01 ao PLO 90/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Emenda nº 45 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 169/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À Emenda 01 ao PLO 78/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 46 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
CC - Comissão de Cultura
Texto Original
|
|
PCJR 170/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 110/2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
Dr. Lauri
, Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 171/2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 112/2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|