Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCJR 101/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 63/2022
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
|
PCJR 102/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 58/2022
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 103/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 52/2022
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Sadi Kisiel
, Soldado Jeferson
Texto Original
|
|
PCJR 104/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 08/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Espínola
, Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Sadi Kisiel
Texto Original
|
|
PCJR 105/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 64/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Policial Madril
, Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 106/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 65/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Cabral
, Cidão da Telepar
, Edson Souza
, Pedro Sampaio
, Policial Madril
, Professora Liliam
Texto Original
|
|
PCJR 107/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 46/2022
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 109/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 60/2022
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
|
|
PCJR 110/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 61/2022
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Contador Mazutti
, Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 111/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 17/2022
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
|
|
PCJR 112/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 66/2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Edson Souza
, Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 113/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 10/2022
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
|
|
PCJR 114/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 67/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 115/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 68/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
Texto Original
|
|
PCJR 116/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 69/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 117/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À EME 01 ao PLO 45/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 118/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À EME 02 ao PLO 45/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 119/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: À EME 03 ao PLO 45/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 120/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 76/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 121/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PR 03/2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
|
|
PCJR 122/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 72/2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Edson Souza
, Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 123/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 09/2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
|
|
PCJR 124/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 70/2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Pedro Sampaio
, Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 125/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 71/2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Edson Souza
Texto Original
|
|
PCJR 126/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2022
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Julho de 2022
Autor(es):
Cabral
, Celso Dal Molin
, Cidão da Telepar
, Cleverson Sibulski
, Contador Mazutti
, Dr. Lauri
, Edson Souza
, Josias do Interlagos
, Melo do Pastel
, Policial Madril
, Professora Beth Leal
, Professora Liliam
, Profº Santello
, Romulo Quintino
, Sadi Kisiel
, Serginho Ribeiro
, Tiago Almeida
, Valdecir Alcantara
Texto Original
|
|
PCJR 127/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 74/2022
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 128/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 75/2022
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Cleverson Sibulski
, Edson Souza
, Espínola
, Professora Beth Leal
, Serginho Ribeiro
Texto Original
|
|
PCJR 129/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 77/2022
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Professora Beth Leal
Texto Original
|
|
PCJR 130/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao SUB 01 do PLO 30/2022
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
PCJR 131/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 11/2022
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
|
PCJR 132/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 12/2022
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
|
|
PCJR 133/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 69/2022
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 12 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 134/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 78/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|
|
PCJR 135/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 13/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
|
|
PCJR 136/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PDL 14/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
|
|
PCJR 137/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 87/2022
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 138/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 94/2022
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 139/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 80/2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 141/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 85/2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
|
PCJR 142/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 86/2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Profº Santello
, Serginho Ribeiro
Texto Original
|
|
PCJR 143/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 88/2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedro Sampaio
Texto Original
|
|
PCJR 144/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 89/2022
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Melo do Pastel
, Tiago Almeida
Texto Original
|
|
PCJR 145/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: PDL 15/2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Josias do Interlagos
Texto Original
|
|
PCJR 146/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 94/2022
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 147/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 94/2022
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 149/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 81/2022
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 150/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 83/2022
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 151/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 84/2022
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 152/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: à EME 01 ao PLO 74/2022
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 154/2022 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: ao PLO 95/2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|