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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Guarujá
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:
Sadi Kisiel
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nachtygal, Gerente do Departamento de Serviços Oeste da Companhia Paranaense de Energia - Copel solicitando providências
junto a ela, no que tange as constantes interrupções de energia nos Distritos de Juvinopolis e Rio do Salto, na cidade de Cascavel - Paraná.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:
Cidão da Telepar
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca do corpo médico das Unidades de Saúde.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:
Cidão da Telepar
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca da reforma e revitalização da Praça Wilson Joffre, conforme Edital de Tomada de Preços nº 8, de 2020:
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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Matéria Anexadora:
Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinicius Bosa, Presidente da Companhia Habitacional De Cascavel - COHAVEL, solicitando informações acerca de possível venda irregular de um apartamento Rua Antonio Pexe, 2153, Apto 101, Bloco 15, no Bairro Rivieira.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel situado no Lote 0016, da Quadra 0002, do Loteamento 265, localizado à Avenida Tito Muffato, 1905, no Bairro Esmeralda.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre o Loteamento Primavera Jardim.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Meio Ambiente Nei Haveroth, solicitando informações acerca das empresas que operam a coleta de resíduos da construção civil, no município de Cascavel.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Obras Sandro Camilo Rocha Rancy, solicitando as seguintes informações acerca do caminhão basculante 26.280, placa BBD 5A83 do município de Cascavel.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir:
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO , nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do(s) médico(s) e servidores da saúde que atendem na Unidade Básica de Saúde do
Bairro Cancelli.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Assistência Social, senhor Hudson Moreski, solicitando relatório com os dados sobre a Violência contra a Mulher.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Professora Beth Leal
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir:
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de finanças Edson Zorek, solicitando as seguintes informações acerca das empresas que operam por plataformas tecnológicasde mobilidade urbana, no
município de Cascavel.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Saúde Miroslau Bailak, solicitando as seguintes informações acerca da reforma da Unidade de Saúde da Família Brasmadeira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca do controle/proteção dos terrenos públicos municipais .
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Finanças Edson Zorek, solicitando as seguintes informações da efetividade e cumprimento da Lei 7. 272 de 2021, no município de Cascavel.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da antiga pedreira municipal no 14 de novembro serve de lixão a céu aberto, há um terreno
onde tem sido depositado resíduos da construção civil como entulhos, troncos de árvores, blocos de cimento, entre outros, de maneira inadequada e irregular .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Finanças Edson Zorek, solicitando as seguintes informações acerca das bicicletas compartilhadas - Cascavel vai de bici do município .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do cruzamento das ruas Washington Luiz e Padre Anchieta, Bairro Parque São Paulo, em Cascavel.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Meio Ambiente Nei Haveroth, a fim de encaminhar prestação de contas do ano de 2020 e 2021 junto as Cooperativas de Reciclagem Cootacar e Caremel,
em prol do princípio da transparência
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celso Dal Molin
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis):
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Enviada ao executivo, aguardando resposta
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca das Escolas da Rede Municipal:
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento de artistas, diretor artístico, cenário e equipe técnica para o Espetáculo "Vila de Natal", conforme segue:
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Beth Leal
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
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Matéria Anexadora:
Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos termos que rege o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador, Carlos Massa Junior - Ratinho Junior, por Cascavel receber parte do acervo da exposição cultural "África, expressões artísticas de um continente", que faz parte da coleção de arte africana do Museu Oscar Niemayer, em Curitiba - PR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Espínola
Pedro Sampaio
Serginho Ribeiro
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca das questões que seguem:
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do novo contrato do lixo em Cascavel:
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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Matéria Anexadora:
Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário do Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei 4.592 de 2007 no município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
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Matéria Anexadora:
Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando providências para instalação de
redutores de velocidade na PR 180 - Rodovia Horácio R. dos Reis, nas proximidades da rua Getúlio Vargas, no Distrito de Rio do Salto, no município de Cascavel.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cidão da Telepar
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Lago Azul.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cidão da Telepar
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022
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Matéria Anexadora:
Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando informações acerca das questões que seguem:
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
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Matéria Anexadora:
Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar Audiência Pública, a ser realizada no dia 3 de março de 2022, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal, com a Finalidade de debater o seguinte tema: "TRINCHEIRA NO CASCAVEL VELHO".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Trincheiras no Cascavel velho
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre os servidores das Unidades de Saúde da Família (USFs):
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
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Matéria Anexadora:
Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2022
Autor(es):
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações sobre a vacinação infantil em Cascavel:
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca das questões que seguem:
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria respondida, documento original entregue ao autor e pdf na aba documento acessório
Matéria Anexadora:
Dilação de Prazo de Requerimento nº 6 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca das aulas remotas no ensino municipal de Cascavel:
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Matéria respondida, documento original entregue ao autor e pdf na aba documento acessório
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre saúde mental:
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Matéria respondida, documento original entregue ao autor e pdf na aba documento acessório
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca do CMEI Mundo Encantado:
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 05/2022, que dispõe sobre a criação do selo "Incentivador de Advocacia Iniciante" no Município de Cascavel
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Dr. Lauri
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 03/2022, que Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Cascavel Paraná.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Autor(es):
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 04/2022, que Institui o Programa de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Autor(es):
Professora Beth Leal
, Professora Liliam
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Edson Souza
Valdecir Alcantara
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS O SEGUINTE: Audiência Pública, a ser realizada no dia 17, de marco de 2022, às 18:00 hrs, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de debater o seguinte tem: "A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO E AS VACINAS EXPERIMENTAIS".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sadi Kisiel
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Maycon Gustavo Oliveira Lourenço, Professor e Fundador da Eureka Escola de Tecnologia e Pesquisa, bem como ao seu aluno Bernardo Damião Camargo, pelo desenvolvimento do projeto "Plataforma de Realidade Aumentada para Estudo da Paleontologia Utilizando QR CODE", que ensejou na premiação dos mesmos para serem representantes do Brasil na maior feira de ciências do mundo a nível fundamental.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Policial Madril
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do imóvel Lote 96-F, situado às margens da BR 277, objeto da Ação de
Reintegração de Posse nº 0044416- 08.2019.8.16.0021, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública de Cascavel.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Maycon Gustavo Oliveira Lourenço, Professor e Fundador da Eureka Escola de Tecnologia e Pesquisa, bem como ao seu aluno Bernardo Damião Camargo, pelo desenvolvimento do projeto "Plataforma de Realidade Aumentada para Estudo da Paleontologia Utilizando QR CODE", que ensejou na premiação dos mesmos para serem representantes do Brasil na maior feira de ciências do mundo a nível fundamental.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Policial Madril
Profº Santello
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter de urgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723, de 2019, de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Matéria respondida, documento original entregue ao autor e pdf na aba documento acessório
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser
realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação e/ou providencias acerca dos bares e baladas concentradas na Rua Paraná,região central de Cascavel.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitando providências, no sentido tornar facultativo o uso de máscara facial, por crianças de até 12 anos, em atividades físicas, ao ar livre e nas escolas, no Estado do Paraná.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Pedro Sampaio
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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