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REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Ried Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do lote 5C1A, Cadastro 3002590306, no município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando as seguintes informações sobre a obra na Escola Municipal Nossa Senhora da Salete

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

REQUEIRO, nos ter mos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando as seguintes informações sobre as licença para tratamentos de saúde:

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações, acerca da usina de biogás instalada no aterro sanitário.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca do Playground anexo ao CMEI Professora Sílvia Gomes Vieira Fabro, localizado na Rua Paraná nº 6711, Bairro Coqueiral.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações a respeito da implantação do Samucão.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações a respeito do projeto Castramóvel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em comemoração aos 100 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorre no dia 25 de março de 2022.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca da instalação dos novos abrigos do transporte coletivo:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca de possível transgressão funcional e/ou prevaricação por parte de agentes da Guarda Municipal de Cascavel.

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, que apresente informações acerca do estoque para exames de diagnóstico de Covid-19.

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 01/ 2022, que dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilização de banheiros e vestiários unissex, nas escolas de Educação do Ensino Fundamental do Município de Cascavel, e dá outras providências.

REQUER, nos termos que regem o art.149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Miroslau Bailak, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento médico especializado e Convênios com o município.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do uso particular de área pública, na Rua das Orquídeas, esquina com a Rua das Flores, anexo ao Centro Esportivo do Bairro Guarujá:

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da fila para realização de consultas médicas e cirurgias eletivas:

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Fernando Luiz Noro pelos 11 anos como Presidente do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.

REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando providências, no sentido rever a opção de terceirizar as aulas nos primeiros anos dos cursos técnicos profissionais do Novo Ensino Médio das escolas estaduais do Paraná, e torná-las E.AD, síncronas e assíncronas. (NOTA DE REPÚDIO segue na aba documento acessório e lista da assinaturas foi omitida por conter dados pessoais)

REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Educação do Estado do Paraná , Renato Feder, solicitando providências, no sentido rever a opção de terceirizar as aulas nos primeiros anos dos cursos técnicos profissionais do Novo Ensino Médio das escolas estaduais do Paraná, e torná-las EAD, síncronas e assíncronas. (NOTA DE REPÚDIO segue na aba documento acessório e lista da assinaturas foi omitida por conter dados pessoais)

Requer, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, para que informe, acerca do descarte de impureza de granja , na cabeceira da sanga, linha lote 5, Rio do Salto.

A Comissão Permanente de Cultura e Esporte, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 9, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providência.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do Fundo do IPPUVEL.

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 24/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 4.338, de 03 de agosto de 2006.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações sobre estudos técnicos para a revitalização da Avenida Piquiri.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Integrado de Segurança Comunitária de cascavel-PR, estabelecido na Lei 6.916 de 2018.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações sobre as reformas necessárias na Escola Professora Dilair Silverio Fogaça, bem como a falta de servidores.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o atendimento da Saúde Mental em Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em comemoração aos 56 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorreu no dia 24 de março de 2022.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informação sobre o Programa Banco de Ração, instituído pela Lei Municipal nº 7.124, de 2020.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do trabalho dos Guardas Patrimoniais e/ ou Guardas Municipais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Patrulha Maria da Penha, pelos 4 anos de atuação em nosso município.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 6.721, de 7 de junho, de 2017.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 119 , §1º do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de serviços e Obras Públicas Sandro Rancy, solicitando as seguintes in formações acerca dos novos abrigos e pontos de parada de ônibus a serem instalados no município de Cascavel.

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 35/2022, que Define Zona Especial de Interesse Social - ZEIS para Regularização Fundiária de Interesse Social e Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilce da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do imóvel sob Cadastro 125163000, Inscrição 0059.0016.0001.0000, sito a Rua Cassiano Jorge Fernandes, 89, no Bairro Maria Luíza.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informação sobre a Escola Municipal Neiva Ewald, bairro Jardim Presidente.

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação de prazos de instalação de tapumes em obras ou demolições no município.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações a Senhora Mariza Balen, pelos luzidos e meritórios serviços prestados em prol da educação Cascavelense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da reforma e Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasília, realizada conforme Concorrência Nº 26, de 2018:

REQUER nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel Lote 055B, da Quadra 055B do Loteamento 240, sito entre as Ruas Cuiabá, Marechal Deodoro e Cassiano Jorge Fernandes, no Bairro Neva.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Márcio Moreschi Junior, Secretário Municipal de Assistência Social de Cascavel, solicitando informações acerca do Programa Cascavel Caridoso, instituído pela Lei nº 7.112, de 4 de maio de 2020.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca das ACS, da USF do Residencial Riviera:

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Alexandre Castro Fernandes, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, que realize a recuperação da malha asfáltica da Rua Lagoa Ibirapuera, em toda sua extensão, via marginal da Rodovia BR-369.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca da atuação dos Conselhos Tutelares do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a Escola Municipal José Baldo, bairro Jardim Palmeiras.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre a obra executada na Escola Municipal Ita Sampaio em 2019:

REQUER, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 7.061, de 5 de novembro de 2019, que estabelece a política municipal de atendimento de pessoas em risco iminente de morte e institui o PAI - Programa de Atendimento Imediato, no âmbito do município de cascavel.

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUER dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 44/2022 , que Declara de utilidade pública a Associação Católica Renascer de Assistência Psicossocial.

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 45, de 2022, que dispõe sobre a Assessoria de Políticas Públicas e de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei Municipal nº 3.268, de 27 de agosto de 2001.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca dos procedimentos disciplinares da Guarda Municipal.