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REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1347, de 29 de dezembro de 1977.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1365, de 15 de agosto de 1978.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 976, de 31 de outubro de 1972.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1028, de 20 de junho de 1973.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1036, de 6 de agosto de 1973.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do que dispõe as Leis Municipais nº 1.452, de 12 de novembro de 1979.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1376, de 19 de outubro de 1978.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1379, de 19 de outubro de 1978.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/ c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretária Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 796, de 27 de novembro de 1970.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1289, de 23 de maio de 1977.

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o Art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue: Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 127, de 2022, que institui o Dia de Doar no Município de Cascavel.

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 128, de 2022, que dispõe acerca da obrigatoriedade da inserção do símbolo do autismo na entrada dos banheiros de portadores de necessidades especiais e/ou banheiros família, na forma que especifica.

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 129, de 2022, que dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas linhas de transporte coletivo terrestre de passageiros no Município de Cascavel.

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 134, de 2022, que denomina com o nome de Antônio João de Oliveira, a Unidade de Saúde da Família do bairro XIV de Novembro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário do Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca das aves mantidas no Ecopark Oeste no Bairro Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Coronel Jorge Aparecido Fritola, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja realizado plantão como parte do treinamento dos alunos da 3ª EsFAEP (Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Praças) na região norte mais especificamente no bairro Interlagos.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a equipe da Academia Dojo Maziero Karatê Shotokan em reconhecimento por ter elevado e colocado Cascavel em destaque no cenário esportivo nacional, conquistando 16 medalhas no Campeonato Mundial e da Copa Mundial de Karatê, realizado em Natal, no Rio Grande do Sul.

REQUER, nos termos que rege o art. 148, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito à Mesa Diretora que seja encaminhado convite a Senhora Josana Dranka Horvath, coordenadora do Centro Especializado de Doenças Infecto­ Parasitais - Cedip, para explanar no Plenário desta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do 28 de novembro de 2022, as 09 horas, acerca do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do Projeto de Lei, nº 142, de 2022, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.321, de 30 de setembro de 2009, "regulamenta a incidência e o lançamento do IPTU para os imóveis urbanos do Município de Cascavel", e da Lei Municipal nº 6.433, de 23 de dezembro de 2014, "estabelece valores venais dos imóveis urbanos que servirão de base para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos imobiliárias", e dá outras providências.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do sistema de monitoramento das Unidades de Saúde do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regimento art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações em relação ao pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combates às Endemias (ACE) conforme seguem:

REQUER, nos termos que rege o art. 146, XV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Ordinária, Votos de Pesar à família de Ismael Kalil Saffe de Araújo Filho, pelo trágico falecimento ocorrido no dia 11 de novembro de 2022.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca de possível transgressão funcional cometida por agentes da Guarda Municipal de Cascavel.

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, Ratinho Junior, que realize a criação da Secretaria de Estado da Cultura, e indique a Senhora Luciana Casagrande Pereira como a Secretária da pasta.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Santa Felicidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (Transitar), solicitando informações acerca dos motoristas e dos aplicativos de transporte de Cascavel.

REQUER, nos termos que rege o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos servidores do Cedip - Centro Especializado de Doenças Infecto Parasitárias, por seus valorosos e nobres trabalhos realizados na prevenção, combate e tratamento da Aids, bem como na prevenção e tratamento de demais IST's no Município de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Impact Kung Fu Academy em reconhecimento por sua trajetória na qual sempre eleva e coloca Cascavel em destaque no cenário esportivo estadual, nacional e mundial, frente a modalidade de Kung Fu.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Programa de Educação Especial (PEE) da Unioeste, por seus 25 anos de atuação.

REQUEIRO, nos termos do art. 151, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja reiterado o encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viagem do Prefeito na semana do dia 3 de outubro de 2022.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre os gastos com as atividades de comemoração natalina.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da isenção de impostos às entidades sindicais dos trabalhadores, sem fins lucrativos, no Município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando os seguintes esclarecimentos sobre a alteração de hora atividade do Professor de Apoio Pedagógico (PAP).

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAG, solicitando informações a respeito do lote 02 com 536,55m2 da quadra 04, localizado na Rua Eliseu Baldi, no Loteamento Nelida, Bairro Universitário.

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Serviços Terceirizados e Temporários em Geral de Cascavel e Região - SIEMACO Cascavel, em reconhecimento pelos seus 36 (trinta e seis) anos de atuação em defesa e representação dos trabalhadores do Asseio e Conservação em Cascavel e região.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da liberação de alvará/licença para eventos que exijam a presença de empresas especializadas em vigilância e segurança privada, armada ou desarmada, no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações referentes a Indicação 743/2022 referente ao pedido de estudos técnicos para revitalização da rua Mato Grosso, a fim de transformar esse espaço no "Calçadão da Ucrânia".

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei Nº 131, de 2022, que autoriza a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico a conceder a exploração de uso, total ou parcial, do imóvel Lote 95-B Remanescente e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca da pavimentação das estradas rurais do Município de Cascavel.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 147/2022, que Institui, no âmbito do Município de Cascavel, as Diretrizes da Educação Hospitalar Integrada para alunos da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino fundamental, na forma que especifica, e dá outras providências .

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Subtenente Bombeiro Militar Marcos Schmitt Varela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto ao 4º Grupamento de Bombeiros de Cascavel, desde 15 de outubro de 1990.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos atendimentos da UPA Tancredo Neves no dia 06 de dezembro de 2022.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações quanto a pavimentação de asfalto na Rua Alemanha, entre as Ruas Estocolmo e Londres, no Bairro Cascavel Velho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor José Roberto Guilherme, superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando informações sobre a Capela Mortuária Adaira Ortiz Polidorio, do Bairro Santa Cruz:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando informações quanto às isenções fiscais previstas no Projeto de Lei nº 150/2022, de autoria do Poder Executivo.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da autorização para circulação de veículos de transporte recreativo de passageiros no Município de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da liberação de alvará/licença para empresas de transporte recreativo de passageiros no Município de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Atleta Karoline Gomes Oliveira Gruchoski, pela sua brilhante atuação esportiva frente ao tênis de mesa.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre o CMEI - Criança Feliz, localizada no Bairro XIV de Novembro