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PCEFO 1/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 6, de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 2/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 5, de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 3/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 214, de 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 4/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 214, de 2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fão do Bolsonaro
Texto Original
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PCEFO 5/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 15, de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 6/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 1, de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 7/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei n° 17 de 2026.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCEFO 8/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução n° 01 de 2026
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCEFO 9/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 34, de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 10/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 146, 2025.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCEFO 11/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 54, de 2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 12/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 61, de 2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 13/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 68, de 2026.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCEFO 14/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 66, de 2026.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 15/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 69, de 2026.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCEFO 16/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer Prévio nº 184, de 2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 2 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCEFO 17/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer Prévio nº 258, de 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 3 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCEFO 18/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 72, de 2026.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 19/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 73, de 2026.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 20/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 77, de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 21/2026 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Projeto de Lei nº 76, de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 1/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 91 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Diego
Texto Original
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PCE 2/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei 169, de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Diego
Texto Original
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PCE 3/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 8, de 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Sargento Camargo
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCE 4/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 217, de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Hudson Moreschi
Texto Original
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PCE 5/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 10, de 2026.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Everton Guimarães
Texto Original
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PCE 7/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Emenda nº 3, de 2026 ao Projeto de Lei nº 184, de 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 18 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCE 8/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 34, de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 9/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 50, de 2025.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
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PCE 10/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 28, de 2026.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCE 11/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 29, de 2026.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCE 12/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 32, de 2026.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
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PCE 13/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 20, de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Bia Alcantara
Texto Original
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PCE 14/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 23, de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
Texto Original
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PCE 15/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 21, de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Fão do Bolsonaro
Texto Original
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PCE 16/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 13, de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCE 17/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 22, de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Fão do Bolsonaro
Texto Original
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PCE 18/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 39, de 2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 19/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Mensagem Aditiva nº 1, ao Projeto de Lei nº 39, de 2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 20/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 40, de 2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Dr. Lauri
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCE 21/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 36, de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
João Diego
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCE 22/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei nº 47, de 2026.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Dr. Lauri
, Edson Souza
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCJR 1/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Emenda n.º 01, de 2026 ao Projeto de Lei n.º 144, de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Emenda nº 101 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCJR 2/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
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PCJR 3/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Emenda n.º 1 e Subemenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 185 de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Emenda nº 98 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Diego
Matéria Anexadora:
Subemenda nº 1 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fão do Bolsonaro
, João Diego
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCJR 4/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 187 de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Emenda nº 4 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Diego
Texto Original
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PCJR 5/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 185 de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dr. Lauri
, Everton Guimarães
Texto Original
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PCJR 6/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Projeto de Lei nº 222, de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Everton Guimarães
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCJR 7/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Projeto de Lei nº 217, de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Hudson Moreschi
Texto Original
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PCJR 8/2026 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Projeto de Lei nº 1, de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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