Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.


(reconstrução da Escola Municipal José Baldo)

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2024.

(LOA 2024)

MSG ADITIVA 01 ao PLO 135/2023

Mensagem aditiva 02 ao PLO 135/2023

Msg aditiva 03 ao PLO 135/2023

Dispõe sobre as normas de atendimento e cobrança dos serviços de adequação, fomento e infraestrutura rural para o Município de Cascavel- Programa "Porteira Adentro".

EME 01 ao PLO 136/2023

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 7.430, de 24 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.291, de 29 de Setembro de 2021 - PPA 2022-2025 e Lei Municipal nº 7.578, de 17 de Novembro de 2023 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor José Ivanir Contato, Chefe da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Cascavel-PR, solicitando providências urgentes a fim de garantir que seja realizada nova licitação para a contratação de intérpretes na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para melhor atender os usuários com deficiência auditiva de Cascavel e Região.

Venho requerer a inclusão na pauta de votações desta Câmara Municipal, de forma URGENTE, os Projetos de Lei abaixo:
PLC 04 e 05
PLO 155,156 e 157/2023

► Requerimento nº 446/2023 - Proponente: Vereador Soldado Jeferson/PV;
► Requerimento nº 452/2023 - Proponente: Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal;
► Requerimento nº 453/2023 - Proponente: Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal;
► Requerimento nº 454/2023 - Proponente: Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal;
► Requerimento nº 455/2023 - Proponente: Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal;
► Requerimento nº 456/2023 - Proponente: Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal;
► Requerimento nº 457/2023 - Proponente: Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal;
► Requerimento nº 458/2023 - Proponente: Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal;