Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 173 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO N. 221/2013. - - CONTRÁRIO AO PLO N. 37/2014.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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Aprovada por maioria em 1° turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2013
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE "ERNANI PORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE "ERNANI PORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1° turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.723 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E TRANSFERIR IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.723 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E TRANSFERIR IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1° turno. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovada por maioria em 1° turno. |