Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO (ESPECIFICAMENTE ART. 40) E DECRETO N° 5.934 DE 2006, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO (ESPECIFICAMENTE ART. 40) E DECRETO N° 5.934 DE 2006, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado | |
| 2 |
SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 13.400 DE 2002 QUE "DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS, DEVERÃO PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA EFETIVAR, EM TEMPO RAZOÁVEL, ATENDIMENTO A SEUS USUÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 13.400 DE 2002 QUE "DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS, DEVERÃO PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA EFETIVAR, EM TEMPO RAZOÁVEL, ATENDIMENTO A SEUS USUÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado | |
| 3 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Não há resultado | |
| 4 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CETTRANS REFERENTES SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO: - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CETTRANS REFERENTES SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO:
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| 5 |
Requerimento nº 124 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE SR. VALDAIR DEBUS A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA. - REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE SR. VALDAIR DEBUS A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA.
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| 6 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UPS (UNIDADE PARANÁ SEGURO) DE CASCAVEL. - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UPS (UNIDADE PARANÁ SEGURO) DE CASCAVEL.
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Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013. - REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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| 8 |
Requerimento nº 127 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR NELSON PADOVANI, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013. - REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR NELSON PADOVANI, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 128 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO LÚCIO GIACOBO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013. - REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO LÚCIO GIACOBO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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| 10 |
Requerimento nº 129 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR HERMES PARCIANELIO
FRANGÃO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013. - REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR HERMES PARCIANELIO
FRANGÃO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013. |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 130 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JACOB ALFREDO STOFELLS KAEFER, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013. - REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JACOB ALFREDO STOFELLS KAEFER, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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| 12 |
Requerimento nº 131 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR EDUARDO SCHIARA, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013. - REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR EDUARDO SCHIARA, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.
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| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA I, LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA I, LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 14 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O BAIRRO PERIOLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 15 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A LIMPEZA DE BUEIROS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A LIMPEZA DE BUEIROS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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| 17 |
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO SUPER MUFFATO. - PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MERCADO SUPER MUFFATO.
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| 18 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAGEADO, ENTRE AS RUAS VICENTE MACHADO E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO CANADÁ. - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAGEADO, ENTRE AS RUAS VICENTE MACHADO E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO CANADÁ.
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| 19 |
Indicação nº 433 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE ESTUDOS PARA A REFORMA DOS BRINQUEDOS CONSTANTES NO PARQUINHO INFANTIL DO PARQUE AMBIENTAL NO BAIRRO GUARUJÁ, CONFORME ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE ESTUDOS PARA A REFORMA DOS BRINQUEDOS CONSTANTES NO PARQUINHO INFANTIL DO PARQUE AMBIENTAL NO BAIRRO GUARUJÁ, CONFORME ESPECIFICA.
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| 20 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE PREMENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A NECESSIDADE PREMENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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| 21 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO CONFORME ESPECIFICA. - SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO CONFORME ESPECIFICA.
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| 22 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA. - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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| 23 |
PROPÕE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NO PÁTIO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO. - PROPÕE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NO PÁTIO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
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| 24 |
PROPÕE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO DENTRO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO. - PROPÕE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO DENTRO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO.
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Não há resultado | |
| 25 |
PROPÕE CASCALHAMENTO DA RUA E LIMPEZA DA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 50 METROS AO LADO DO COLÉGIO INTERLAGOS. - PROPÕE CASCALHAMENTO DA RUA E LIMPEZA DA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 50 METROS AO LADO DO COLÉGIO INTERLAGOS.
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| 26 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CALÇADÃO DO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA. - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CALÇADÃO DO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 27 |
Indicação nº 441 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA A PODA DAS ÁRVORES CONSTANTES NO BAIRRO PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZE ESTUDOS PARA A PODA DAS ÁRVORES CONSTANTES NO BAIRRO PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 442 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUAIBA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DIVANETE, CONFORME ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUAIBA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DIVANETE, CONFORME ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 443 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MACARAÍ, COM O CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO SILVA E GLAUBER ROCHA, NO BAIRRO JARDIM CONSOLATA, CONFORME ESPECIFICA. - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS VIABILIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MACARAÍ, COM O CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO SILVA E GLAUBER ROCHA, NO BAIRRO JARDIM CONSOLATA, CONFORME ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 30 |
SOLICITA ESTUDO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS UNIVERSITÁRIA E VOLOCHEM - BAIRRO UNIVERSITÁRIO - SOLICITA ESTUDO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS UNIVERSITÁRIA E VOLOCHEM - BAIRRO UNIVERSITÁRIO
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Não há resultado | |
| 31 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE DETERMINE O CASCALHAMENTO EM ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA NA FORMA QUE ESPECIFICA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE DETERMINE O CASCALHAMENTO EM ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 32 |
PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NO BAIRRO CANCELLI. - PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NO BAIRRO CANCELLI.
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Não há resultado | |
| 33 |
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NO BAIRRO CANCELLI. - PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NO BAIRRO CANCELLI.
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Não há resultado | |
| 34 |
PROPÕE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA MANAUS, NO BAIRRO CANCELLI. - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA MANAUS, NO BAIRRO CANCELLI.
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Não há resultado | |
| 35 |
PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM GRAMADO. - PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM GRAMADO.
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Não há resultado | |
| 36 |
Emenda nº 21 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N. 1 AO PLO N. 51/2014. - EMENDA N. 1 AO PLO N. 51/2014.
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Não há resultado |
| 38 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 212 de 2014
Processo: -
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 51/2014. - AO PLO N. 51/2014.
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Não há resultado |
| 39 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 213 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 51/2014. - AO PLO N. 51/2014.
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Não há resultado |
| 40 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 214 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 52/2014. - AO PLO N. 52/2014.
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Não há resultado |
| 41 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 215 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 49/2014. - AO PLO N. 49/2014.
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Não há resultado |
| 42 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 216 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PRE N. 5/2014. - AO PRE N. 5/2014.
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Não há resultado |
| 43 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 217 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À EMENDA N. 1 AO PLO N. 227/2013. - À EMENDA N. 1 AO PLO N. 227/2013.
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Não há resultado |
| 44 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 218 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 50/2014. - AO PLO N. 50/2014.
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Não há resultado |
| 45 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 219 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 47/2014. - AO PLO N. 47/2014.
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Não há resultado |
| 46 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 220 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 51/2014. - AO PLO N. 51/2014.
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Não há resultado |
| 47 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 221 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 49/2014. - AO PLO N. 49/2014.
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Não há resultado |
| 48 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 222 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PRE N. 5/2014. - AO PRE N. 5/2014.
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Não há resultado |
| 49 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 223 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 52/2014. - AO PLO N. 52/2014.
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Não há resultado |
| 50 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 224 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 50/2014. - AO PLO N. 50/2014.
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Não há resultado |
| 51 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 225 de 2014
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 49/2014. - AO PLO N. 49/2014.
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Não há resultado |
| 52 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 226 de 2014
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 50/2014. - AO PLO N. 50/2014.
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Não há resultado |
| 53 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 227 de 2014
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO N. 52/2014. - AO PLO N. 52/2014.
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Não há resultado |