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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo
Ofícios GAB pedindo urgência aos Projetos de Lei 053 e 054/13;<br/>Projetos de Lei 053 e 054/13;<br/>Ofício GAB 109/2013, encaminhando a Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2012;<br/>Ofício 16/2013 da ACESC, encaminhando a Prestação de Contas referente ao exercício de 2012;<br/>Ofício 015/2013 do Conselho Municipal do FUNDEB, encaminhando o Parecer Conclusivo referente ao exercício financeiro da Secretaria Municipal de Educação do ano de 2012;<br/>Ofícios SEAJUR com respostas aos Requerimentos 018, 019 e 027/13.<br/>
3 - Correspondências em geral
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores
Ofícios dos Gabinetes dos Vereadores Paulo Bebber e Rui Capelão, comunicando ausência na sessão de 25/03/13;<br/>Substitutivo 001 ao Projeto de Lei 012/13;<br/>Projeto de Lei 052/13;<br/>Emenda 001 ao Projeto de Lei 024/13;<br/>Emenda 001 ao Projeto de Lei 040/13;<br/>Pareceres da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, favoráveis, aos Projetos de Lei 041 e 045/13;<br/>Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, favorável, ao Projeto de Lei 030/13;<br/>Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, favoráveis, ao Projeto de Lei 046/13 e ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei 003/13;<br/>Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, favorável, ao Projeto de Lei 030/13;<br/>Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social, favorável, ao Substitutivo 001 ao Projeto de Lei 003/13;<br/>Requerimentos 036 a 045/13;<br/>Indicações 196 a 217/13.<br/>
1 - ABERTURA DA SESSÃO
4 - Destaques desta Sessão
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias