Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DA RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 2005, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DA RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 2005, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. SUBSTITUTIVO 001.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONFECCIONAR "CARTÃO PACIENTE" PARA PORTADORES DE DOENÇAS COM QUADRO DE CRISE CONVULSIVA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONFECCIONAR "CARTÃO PACIENTE" PARA PORTADORES DE DOENÇAS COM QUADRO DE CRISE CONVULSIVA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013. FUNDETEC R$ 190.000,00.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, 6.156 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E 6.165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013. FUNDETEC R$ 190.000,00.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL TODOS CONTRA A PEDOFLLIA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 3.835, DE 2004, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 3.835, DE 2004, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR PARA QUE SE ESTENDA A CASCAVEL ISENÇÃO FISCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR PARA QUE SE ESTENDA A CASCAVEL ISENÇÃO FISCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO REALIZADO PELA EMPRESA ENGELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO REALIZADO PELA EMPRESA ENGELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N° 039, DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO, BEM COMO, A APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS ENVOLVIDOS, SUA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N° 039, DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO, BEM COMO, A APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS ENVOLVIDOS, SUA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER SEJA APRESENTADA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10244/03/2009, MENCIONADO NO ANTEPROJETO DE LEI N° 038, DE 2013, POR MEIO DO QUAL A COHAPAR SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.730/2003 PARA QUE O IMÓVEL DA VILA RURAL DE JUVINÓPOLIS RETORNE À CONDIÇÃO DE IMÓVEL RURAL. OUTROSSIM, REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE À COMPROVAÇÃO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIRÁ AS EXIGÊNCIAS DO ART. 65, § 5O, DA LEI FEDERAL N° 11.446/2007, ESPECIFICANDO QUAIS SERÃO OS PROGRAMAS OFICIAIS DE APOIO À ATIVIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR E QUEM SERÃO OS BENEFICIÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER SEJA APRESENTADA CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10244/03/2009, MENCIONADO NO ANTEPROJETO DE LEI N° 038, DE 2013, POR MEIO DO QUAL A COHAPAR SOLICITA A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.730/2003 PARA QUE O IMÓVEL DA VILA RURAL DE JUVINÓPOLIS RETORNE À CONDIÇÃO DE IMÓVEL RURAL. OUTROSSIM, REQUER A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO A FIM DE PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE À COMPROVAÇÃO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIRÁ AS EXIGÊNCIAS DO ART. 65, § 5O, DA LEI FEDERAL N° 11.446/2007, ESPECIFICANDO QUAIS SERÃO OS PROGRAMAS OFICIAIS DE APOIO À ATIVIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR E QUEM SERÃO OS BENEFICIÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.