Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 192 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 105/2015. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 105/2015.
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Adiada em razão do adiamento do PLO nº 105/2015. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015
Processo: -
Autor: Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES AO EXCESSO DE SAL NAS MESAS E BALCÕES DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANOS, COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES AO EXCESSO DE SAL NAS MESAS E BALCÕES DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANOS, COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Adiada por duas Sessões, a pedido do autor Rui Capelão. Pedido de adiamento aprovado pela totalidade dos vereadores. |
| 3 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO N°108/2015. - - CONTRÁRIO AO PLO N°108/2015.
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Adiada em razão do adiamento do PLO nº 108/2015. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Adiada por três Sessões, a pedido do Líder do Governo, Vereador Claudio Gaiteiro. O pedido de adiamento teve 4 votos contrários (Celso Dal Molin, Jorge Bocasanta, Pedro Martendal Araújo e Professor Paulino) e 15 votos favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "GENERINO FERRARI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA DE "GENERINO FERRARI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |