1 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 192 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 105/2015.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 105/2015.
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Adiada
Obs.: em razão do adiamento do PLO nº 105/2015.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015
Autor: Rui Capelão
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES AO EXCESSO DE SAL NAS MESAS E BALCÕES DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANOS, COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES AO EXCESSO DE SAL NAS MESAS E BALCÕES DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANOS, COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiada
Obs.: por duas Sessões, a pedido do autor Rui Capelão. Pedido de adiamento aprovado pela totalidade dos vereadores.
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3 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 17 de 2015
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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CONTRÁRIO AO PLO N°108/2015.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N°108/2015.
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Adiada
Obs.: em razão do adiamento do PLO nº 108/2015.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Adiada
Obs.: por três Sessões, a pedido do Líder do Governo, Vereador Claudio Gaiteiro. O pedido de adiamento teve 4 votos contrários (Celso Dal Molin, Jorge Bocasanta, Pedro Martendal Araújo e Professor Paulino) e 15 votos favoráveis.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Autor: Claudio Gaiteiro
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DENOMINA DE "GENERINO FERRARI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA DE "GENERINO FERRARI" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
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