Matérias do Expediente (81ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DAS PENALIDADES DISPOSTAS NOS ARTIGOS 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DAS PENALIDADES DISPOSTAS NOS ARTIGOS 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.321/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.321/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 66/2010 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DAS QUADRAS 155-A E 155-B DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DAS QUADRAS 155-A E 155-B DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2015
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O CASCAVEL GP DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2015
Processo: -
Autor: Gugu Bueno, João Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.688, DE 20.10.2010 QUE ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS DE CASCAVEL. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N" 5.688, DE 20.10.2010 QUE ESTABELECE O PERÍMETRO DOS BAIRROS DE CASCAVEL.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: CPI 275/15 - Comissão Parlamentar de Inquérito - Req. 275/2015, CPI 275/15 - Comissão Parlamentar de Inquérito - Req. 275/2015, CPI 275/15 - Comissão Parlamentar de Inquérito - Req. 275/2015
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA O RELATÓRIO FINAI. E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 275/2015. DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ CISOP. - APROVA O RELATÓRIO FINAI. E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 275/2015. DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ CISOP.
|
Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 226 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 132/2015. - AO PLO Nº 132/2015.
|
Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 227 de 2015
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 133/2015. - AO PLO Nº 133/2015.
|
Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 132/2015. - AO PLO Nº 132/2015.
|
Não há resultado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 132/2015. - AO PLO Nº 132/2015.
|
Não há resultado |