Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DEFINE COMO MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA - MEU AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA - MEU AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 120/2015.

EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 120/2015.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA N° 59, MATRÍCULA N° 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DO LOTE 9-A, QUADRA N° 59, MATRÍCULA N° 58689 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 147/2015.

EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 147/2015.

EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 147/2015.

EMENDA Nº 2/2016 AO PLO Nº 147/2015.

EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 147/2015.

EMENDA Nº 3/2016 AO PLO Nº 147/2015.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO PARA A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO PARA A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PPS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO
REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO
DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS ARAUCÁRIA, ABELHA, JESUÍTAS E TARUMÃ,
TODOS NA REGIÃO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, ALÉM DE OUTRAS
INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PPS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO
REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO
DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS ARAUCÁRIA, ABELHA, JESUÍTAS E TARUMÃ,
TODOS NA REGIÃO NORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, ALÉM DE OUTRAS
INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O VEREADOR FERNANDO WINTER/PTN, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO
REGIMENTO INTERNO, REQUER DEPOIS DA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO LEGISLADVO, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -
PROCON, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA E CUMPRIMENTO DA
LEI MUNICIPAL N° 6.398, DE 2014, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AFIXAREM, EM LUGAR
VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

O VEREADOR FERNANDO WINTER/PTN, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO
REGIMENTO INTERNO, REQUER DEPOIS DA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO LEGISLADVO, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -
PROCON, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA E CUMPRIMENTO DA
LEI MUNICIPAL N° 6.398, DE 2014, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, AFIXAREM, EM LUGAR
VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ACERCA DA MINUTA DE ALTERAÇÃO DA LEI QUE IMPLANTA O CMDM DE CASCAVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ACERCA DA MINUTA DE ALTERAÇÃO DA LEI QUE IMPLANTA O CMDM DE CASCAVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO ACERCA DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MORADIAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS HAITI C ÁSIA QUE SE CONFRONTAM COM A RUA VINÍCIUS DE MORAIS BAIRRO BRASÍLIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO ACERCA DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MORADIAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS HAITI C ÁSIA QUE SE CONFRONTAM COM A RUA VINÍCIUS DE MORAIS BAIRRO BRASÍLIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOBRE O USO DAS PISCINAS PÚBLICAS EM CASCAVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOBRE O USO DAS PISCINAS PÚBLICAS EM CASCAVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO, ESFORÇOS JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A URGENTE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS VIADUTOS DAS RUAS JACAREZINHO, DOMICIANO THEOBALDO BRESOLIN E AVENIDA ROCHA POMBO, QUE FAZEM LIGAÇÃO À REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO, ESFORÇOS JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), NO SENTIDO DE AUTORIZAR A URGENTE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS VIADUTOS DAS RUAS JACAREZINHO, DOMICIANO THEOBALDO BRESOLIN E AVENIDA ROCHA POMBO, QUE FAZEM LIGAÇÃO À REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CASCAVEL (PRODEC), ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO REPASSE DE TERRENOS NOS DISTRITOS E ÁREAS INDUSTRIAIS, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CASCAVEL (PRODEC), ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO REPASSE DE TERRENOS NOS DISTRITOS E ÁREAS INDUSTRIAIS, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DE DESTINAÇÃO Á INICIATIVA PRIVADA, COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS E REPASSES AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DE DESTINAÇÃO Á INICIATIVA PRIVADA, COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS E REPASSES AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA, JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA, MANOEL LUDGERO POMPEU E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLADIS MARIA TIBOLA.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA, JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA, MANOEL LUDGERO POMPEU E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLADIS MARIA TIBOLA.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSAMU - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL SAMU OESTE DO PARANÁ E UPA 2, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSAMU - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL SAMU OESTE DO PARANÁ E UPA 2, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUER SEJA ENCAMINHADO, PARA ANALISE DESTE VEREADOR, O PROJETO DE EXECUÇÃO COMPLETO E ATUALIZADO DAS OBRAS DO PDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, FINANCIADO PELO BID.

REQUER SEJA ENCAMINHADO, PARA ANALISE DESTE VEREADOR, O PROJETO DE EXECUÇÃO COMPLETO E ATUALIZADO DAS OBRAS DO PDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, FINANCIADO PELO BID.