SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/08/2017 - 09:30

Encerramento: 07/08/2017 - 11:19

Mesa Diretora

Presidente: Gugu Bueno / PL

1º Vice-Presidente: Romulo Quintino / PSL

2º Vice-Presidente: Celso Dal Molin / PL

1º Secretário: Olavo Santos / PHS

2º Secretário: Pedro Sampaio / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Expedientes

2 - Enviado à Mesa pelo Executivo: PLO nº 104/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 259/2017 em resposta ao requerimento nº 280/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 258/2017 em resposta ao requerimento nº 320/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 257/2017 em resposta ao requerimento nº 305/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 256/2017 em resposta ao requerimento nº 297/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 260/2017 em resposta ao requerimento nº 316/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 265/2017 em resposta ao requerimento nº 285/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 264/2017 em resposta ao requerimento nº 282/2017; Ofício SEAJUR/ATL nº 255/2017 em resposta ao requerimento nº 264/2017.
3 - Correspondências em geral: Comunicado nº CM160570/2017 do Ministério da Educação - FUNDED, informando liberação de recursos.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: PLO nº 103/2017; Emenda nº 2/2017 ao PLC nº 3/217; Parecer CEFO nº 31/2017;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017 Autores: Cabral, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Romulo Quintino	DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 - LEI DO USO DO SOLO. Obs.: DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.699, DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COM A LEI Nº 6.696, DE 2017 - LEI DO USO DO SOLO.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Emenda nº 25 de 2017 Autor: Gugu Bueno	EMENDA Nº 2/20017 AO PLC Nº 3/2017. Obs.: EMENDA Nº 2/20017 AO PLC Nº 3/2017.	Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2017 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLC Nº 3/2017 Obs.: AO PLC Nº 3/2017	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alécio Espínola / PSC

Cabral / PDT

Carlinhos Oliveira / PSC

Celso Dal Molin / PL

Contador Mazutti / PSL

Damasceno Jr. / DC

Dr. Bocasanta / PROS

Fernando Hallberg / PPL

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

Josué de Souza / PTC

Mauro Seibert / PP

Misael Junior / PSC

Olavo Santos / PHS

Parra / MDB

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Sampaio / PSDB

Policial Madril / PMB

Romulo Quintino / PSL

Serginho Ribeiro / PPL

Valdecir Alcantara / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1ª votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017 Autor: Policial Madril	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.715, DE 16.5.2017. Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.715, DE 16.5.2017.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1ª votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017 Autores: Carlinhos Oliveira, Olavo Santos, Paulo Porto	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DE CASCAVEL - CAUT. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DE CASCAVEL - CAUT.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1ª votação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017	Alécio Espínola - Sim Cabral - Sim Carlinhos Oliveira - Sim Celso Dal Molin - Sim Contador Mazutti - Sim Damasceno Jr. - Sim Dr. Bocasanta - Sim Fernando Hallberg - Sim Gugu Bueno - Sim Jaime Vasatta - Sim Josué de Souza - Sim Mauro Seibert - Sim Misael Junior - Sim Olavo Santos - Sim Parra - Sim Paulo Porto - Sim Pedro Sampaio - Sim Policial Madril - Sim Profº Santello - Sim Romulo Quintino - Sim Serginho Ribeiro - Sim Valdecir Alcantara - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Celso Dal Molin / PL

2 - Fernando Hallberg / PPL

3 - Olavo Santos / PHS

4 - Paulo Porto / PCdoB

5 - Policial Madril / PMB

6 - Josué de Souza / PTC

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)