Matérias do Expediente (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Paulo Porto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS LÚDRICOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS. - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS LÚDRICOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA E INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA E INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2018
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO SÍNDICO" NO CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O "DIA DO SÍNDICO" NO CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Processo: -
Autor: Mauro Seibert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -
AGRIVEL. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL -
AGRIVEL. |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29/12/2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 6.445, DE 29/12/2014 - PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Processo: -
Autor: Alécio Espínola, Gugu Bueno, Josué de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLAR COM O NOME DE PROFESSOR PAULO MARQUES.
- DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO ESCOLAR COM O NOME DE PROFESSOR PAULO MARQUES.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Gugu Bueno, Olavo Santos, Pedro Sampaio, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.
- DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 285 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 157/2018. - AO PLO Nº 157/2018.
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Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 294 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 163/2018. - AO PLO Nº 163/2018.
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Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 295 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLC Nº 8/2018. - AO PLC Nº 8/2018.
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Não há resultado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 296 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 158/2018. - AO PLO Nº 158/2018.
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Não há resultado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 297 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 160/2018. - AO PLO Nº 160/2018.
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Não há resultado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 298 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 161/2018. - AO PLO Nº 161/2018.
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Não há resultado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 160/2018. - AO PLO Nº 160/2018.
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Não há resultado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 93 de 2018
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 161/2018. - AO PLO Nº 161/2018.
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Não há resultado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLC Nº 8/2018. - AO PLC Nº 8/2018.
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Não há resultado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 163/2018. - AO PLO Nº 163/2018.
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Não há resultado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 157/2018. - AO PLO Nº 157/2018.
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Não há resultado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PLO Nº 158/2018. - AO PLO Nº 158/2018.
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Não há resultado |
| 21 |
Mensagem Aditiva do Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA DO EXECUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 154/2018. - MENSAGEM ADITIVA DO EXECUTIVO Nº 1/2018 AO PLO Nº 154/2018.
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Não há resultado |