Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Mauro Seibert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da segregação, do acondicionamento e da disponibilização adequada dos resíduos sólidos de origem domiciliar, no
Município de Cascavel e dá outras providências, nos termos do art. 75, §2" da Lei 6.706, de 2017, (Código de Posturas). - - |
Aprovada Aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Dia do condutor da Tocha Olímpica" no Município de Cascavel e dá outras providências - - |
Aprovada Aprovada em 1ª votação com 14 votos favoráveis e três contrários. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Bocasanta, Josué de Souza, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca de vedações a concessão de incentivos e benefícios de ordem tributária, subvenção ou auxilio a Pessoas Jurídicas na forma que específica. - - |
Adiada Matéria adiada por 05 sessões a pedido do vereador Policial Madril. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Contador Mazutti, Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Pedro Sampaio, Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe a cerca da revogação expressa das Leis Municipais que ora especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada Aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |