Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito
sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Cascavel. - - |
Adiada Matéria adiada por 05 sessões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Mauro Seibert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o evento "Feira da Mulher" - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2º votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Nadir Lovera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da afixação de cartaz informativo sobre o art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017 na forma que específica. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2º votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Requerimento nº 255 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando estudos técnicos, elaborações de projetos e providências para viabilizar os recursos em dotação de asfalto no trecho da marginal da Br 467 ( entre o Viaduto da Piquiri até o Viaduto da Jacarezinho, sentido Viaduto Piquiri ao Trevo Cataratas) ainda sem asfalto, conforme croqui. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 5 |
Requerimento nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos temos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ademar Traiano Deputado Estadual - Presidente a Assembleia Legislativa do Paraná, junto ao Governo do Estado, solicitando estudos técnicos, elaborações de projetos e providências para viabilizar os recursos em dotação de asfalto no trecho da marginal da Br 467 (entre o Viaduto da Piquiri até o Viaduto da Jacarezinho, sentido Viaduto Piquiri ao Trevo Cataratas) ainda sem asfalto, conforme croqui. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 6 |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado ao Deputado Estadual Gugu Bueno - PL, solicitando que envide esforços no sentido de encaminhar verba ao Município com o objetivo de aquisição de EPI's para os servidores da saúde de nossa Cidade. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |