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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo
Ofício nº 496/2013 do Poder Executivo, onde pede urgência para deliberação do Projeto de Lei nº 213/2013.
3 - Correspondências em geral
Ofício nº 1019 do 5º Comando Regional da Polícia Militar em resposta ao Requerimento nº 312/2013.<div><br/></div><div>Durante o transcurso da sessão, o Presidente determinou que, para atender integralmente o que dispõe o Art. 86, <span>§ 5º,</span> do Regimento Interno desta Casa de Leis, as Emendas também passarão a constar na Ordem do Dia, e, portanto, deverão ser protocoladas com antecedência mínima de 24 horas das sessões.</div><div>Aproveitando o ensejo, e de acordo com o Art. 18, XV, combinado com o Art. 165 do Regimento Interno, o Presidente determinou novos prazos para o uso da palavra por parte dos vereadores, que seguem:</div><div><br/></div><div>Proposições enviadas à mesa pelos vereadores:</div><div>- Autor da proposição: 10 minutos</div><div>- Demais vereadores: 5 minutos</div><div><br/></div><div>Proposições enviadas à mesa pelo Poder Executivo Municipal:</div><div>- Lider do governo: 10 minutos</div><div>- Lider da oposição: 10 minutos</div><div>- Demais vereadores: 5 minutos</div><div> </div>
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores
<div>Ato Normativo da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, informando que o prazo para a apresentação e protocolo de emendas a LOA, será de 19 de novembro á 3 de dezembro.</div><div>Edital de Audiência Pública da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 25 de novembro de 2013 às 16 horas, para discussão do Projeto de Lei nº 211/2013.</div><div>Ofício nº 190/2013 do Vereador Pedro Martendal, informando que não estará presente na Sessão a ser realizada dia 18 de novembro de 2013.</div><div>Ofício nº 118/2013 do Vereador Paulo Porto, informando que n]ao estará presente nesta sessão.</div><div>Projeto de Lei nº 213/2013.</div><div>Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013.</div><div>Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2013.</div><div>Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2013.</div><div>Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 127/2013.</div><div>Requerimentos de nº 325 a 339/2013.</div><div>Indicações de nº 1419 a 1430/2013.</div><div>Pareceres de nº 669 a 679/2013.</div>
1 - ABERTURA DA SESSÃO
4 - Destaques desta Sessão
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias