Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL - CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL - CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovada Aprovado em única votação o Ofício nº 496/2013, que solicita tramitação em regime de urgência para o PLO nº 213/2013, pela totalidade dos vereadores presentes. |
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EXPRESSA APOIO ÀS AÇÕES DOS MOVIMENTOS CASCAVEL ROSA E CASCAVEL AZUL. - - EXPRESSA APOIO ÀS AÇÕES DOS MOVIMENTOS CASCAVEL ROSA E CASCAVEL AZUL.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2013
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR A COLABORAÇÃO DE CORRETORES DE
IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR A COLABORAÇÃO DE CORRETORES DE
IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes, com a emenda nº 1. |
| 73 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Menegatti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES - AMOPI. - - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES - AMOPI.
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Aprovada em 2º votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 74 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2013
Processo: -
Autor: Nei Haveroth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O RODEIO FARROUPILHA E O FECASTCHÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O RODEIO FARROUPILHA E O FECASTCHÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 2º votação pela totalidade dos vereadores presentes, com a emenda nº 1. |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2013
Processo: -
Autor: Luiz Frare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
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Aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes, com a emenda nº 1. |
| 121 |
Requerimento nº 325 de 2013
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO DNIT E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-277 NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE. - - REQUER AO DNIT E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-277 NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 122 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 123 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO N°44/2009 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO N°44/2009 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 124 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 4.635/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 4.635/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 125 |
REQUER PROVIDÊNCIAS DO 6º BPM, NO AUMENTO DE VIATURAS POLICIAIS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. - - REQUER PROVIDÊNCIAS DO 6º BPM, NO AUMENTO DE VIATURAS POLICIAIS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 126 |
REQUER PROVIDÊNCIAS DA SANEPAR, NA INSTALAÇÃO DE REDES DE ESGOTO, NO LOCAL ONDE ESPECIFICA. - - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SANEPAR, NA INSTALAÇÃO DE REDES DE ESGOTO, NO LOCAL ONDE ESPECIFICA.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 127 |
Requerimento nº 331 de 2013
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS, ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 207/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS, ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 207/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 128 |
Requerimento nº 332 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N° 1/2013 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 93/2013. - - REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N° 1/2013 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 93/2013.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 129 |
Requerimento nº 333 de 2013
Processo: -
Autor: Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, NESTE MUNICÍPIO. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 130 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS PRESIDENTE E CASCAVEL VELHO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS PRESIDENTE E CASCAVEL VELHO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 131 |
Requerimento nº 335 de 2013
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VERA VENZKE DE LIMA QUE CONQUISTOU O TÍTULO MUNDIAL, EM UMA CORRIDA EM PORTO ALEGRE AOS 86 ANOS. - - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VERA VENZKE DE LIMA QUE CONQUISTOU O TÍTULO MUNDIAL, EM UMA CORRIDA EM PORTO ALEGRE AOS 86 ANOS.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 132 |
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 133 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ACENTUADAS DIFERENÇAS DE VALORES DESTINADOS NA LDO DE 2014 EM RELAÇÃO A LDO DE 2013 NA SEMUC E GABINETE DO PREFEITO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ACENTUADAS DIFERENÇAS DE VALORES DESTINADOS NA LDO DE 2014 EM RELAÇÃO A LDO DE 2013 NA SEMUC E GABINETE DO PREFEITO.
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Retirada da pauta devido à ausência do vereador proponente na Sessão. |
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| 134 |
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA COLOMBELLI, PELO FALECIMENTO DO SR HERMES REMY COLOMBELLI, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. - - REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA COLOMBELLI, PELO FALECIMENTO DO SR HERMES REMY COLOMBELLI, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 135 |
REQUER VOTO DE LOUVOR À PASTORA GIACOMINA FANTINEL DAL MOLIN. - - REQUER VOTO DE LOUVOR À PASTORA GIACOMINA FANTINEL DAL MOLIN.
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Aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 136 |
Indicação nº 1419 de 2013
Processo: -
Autor: Paulo Dileto Bebber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CARLOS DE CARVALHO, EM FRENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SALETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CARLOS DE CARVALHO, EM FRENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SALETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 137 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 138 |
PROPÕE O RECAPEAMENTO DA RUA NATAL, NO BAIRRO TROPICAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE O RECAPEAMENTO DA RUA NATAL, NO BAIRRO TROPICAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 139 |
PROPÕE O CASCALHAMENTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE O CASCALHAMENTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 140 |
PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 141 |
Indicação nº 1424 de 2013
Processo: -
Autor: Paulo Dileto Bebber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE UM SUPER-POSTE NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SUGERE AO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE UM SUPER-POSTE NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 142 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PACAEMBU, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PACAEMBU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 143 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NO LOTEAMENTO MARIZA, NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NO LOTEAMENTO MARIZA, NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 144 |
SOLICITA LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA SÃO JOAQUIM ENTRE AS RUAS MONTE NEGRO E SERRA DA ESPERANÇA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - SOLICITA LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA SÃO JOAQUIM ENTRE AS RUAS MONTE NEGRO E SERRA DA ESPERANÇA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 145 |
PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Não há resultado | |
| 146 |
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado | |
| 147 |
PROPÕE A EXECUÇÃO ESTUDO DE CALÇADAS NA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO CANCELLI. - - PROPÕE A EXECUÇÃO ESTUDO DE CALÇADAS NA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO CANCELLI.
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Não há resultado |