1 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL - CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CASCAVEL - CMDPD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovada
Obs.: Aprovado em única votação o Ofício nº 496/2013, que solicita tramitação em regime de urgência para o PLO nº 213/2013, pela totalidade dos vereadores presentes.
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41 - Moção nº 9 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
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EXPRESSA APOIO ÀS AÇÕES DOS MOVIMENTOS CASCAVEL ROSA E CASCAVEL AZUL.
Obs.: EXPRESSA APOIO ÀS AÇÕES DOS MOVIMENTOS CASCAVEL ROSA E CASCAVEL AZUL.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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71 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2013
Autores: Vanderlei Augusto da Silva, Luiz Frare
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INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
Obs.: em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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72 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2013
Autor: João Paulo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR A COLABORAÇÃO DE CORRETORES DE
IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR A COLABORAÇÃO DE CORRETORES DE
IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada
Obs.: em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes, com a emenda nº 1.
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73 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES - AMOPI.
Obs.: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES - AMOPI.
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Aprovada
Obs.: em 2º votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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74 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2013
Autores: Nei Haveroth, Luiz Frare
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INSTITUI O RODEIO FARROUPILHA E O FECASTCHÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O RODEIO FARROUPILHA E O FECASTCHÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
Obs.: em 2º votação pela totalidade dos vereadores presentes, com a emenda nº 1.
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75 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2013
Autores: Luiz Frare, Gugu Bueno, Paulo Dileto Bebber
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
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Aprovada
Obs.: em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes, com a emenda nº 1.
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121 - Requerimento nº 325 de 2013
Autor: Robertinho Magalhães
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REQUER AO DNIT E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-277 NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.
Obs.: REQUER AO DNIT E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-277 NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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122 - Requerimento nº 326 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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123 - Requerimento nº 327 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO N°44/2009 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO N°44/2009 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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124 - Requerimento nº 328 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 4.635/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 4.635/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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125 - Requerimento nº 329 de 2013
Autor: Romulo Quintino
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REQUER PROVIDÊNCIAS DO 6º BPM, NO AUMENTO DE VIATURAS POLICIAIS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER PROVIDÊNCIAS DO 6º BPM, NO AUMENTO DE VIATURAS POLICIAIS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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126 - Requerimento nº 330 de 2013
Autor: Romulo Quintino
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REQUER PROVIDÊNCIAS DA SANEPAR, NA INSTALAÇÃO DE REDES DE ESGOTO, NO LOCAL ONDE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER PROVIDÊNCIAS DA SANEPAR, NA INSTALAÇÃO DE REDES DE ESGOTO, NO LOCAL ONDE ESPECIFICA.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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127 - Requerimento nº 331 de 2013
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS, ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 207/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS, ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 207/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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128 - Requerimento nº 332 de 2013
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
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REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N° 1/2013 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 93/2013.
Obs.: REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N° 1/2013 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 93/2013.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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129 - Requerimento nº 333 de 2013
Autor: Walmir Severgnini
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO JARDIM PADOVANI, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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130 - Requerimento nº 334 de 2013
Autor: Romulo Quintino
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS PRESIDENTE E CASCAVEL VELHO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS PRESIDENTE E CASCAVEL VELHO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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131 - Requerimento nº 335 de 2013
Autor: Claudio Gaiteiro
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VERA VENZKE DE LIMA QUE CONQUISTOU O TÍTULO MUNDIAL, EM UMA CORRIDA EM PORTO ALEGRE AOS 86 ANOS.
Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VERA VENZKE DE LIMA QUE CONQUISTOU O TÍTULO MUNDIAL, EM UMA CORRIDA EM PORTO ALEGRE AOS 86 ANOS.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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132 - Requerimento nº 336 de 2013
Autor: João Paulo
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REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO PARANÁ EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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133 - Requerimento nº 337 de 2013
Autor: Paulo Porto
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ACENTUADAS DIFERENÇAS DE VALORES DESTINADOS NA LDO DE 2014 EM RELAÇÃO A LDO DE 2013 NA SEMUC E GABINETE DO PREFEITO.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ACENTUADAS DIFERENÇAS DE VALORES DESTINADOS NA LDO DE 2014 EM RELAÇÃO A LDO DE 2013 NA SEMUC E GABINETE DO PREFEITO.
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Retirada da pauta
Obs.: devido à ausência do vereador proponente na Sessão.
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134 - Requerimento nº 338 de 2013
Autor: Gugu Bueno
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REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA COLOMBELLI, PELO FALECIMENTO DO SR HERMES REMY COLOMBELLI, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.
Obs.: REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA COLOMBELLI, PELO FALECIMENTO DO SR HERMES REMY COLOMBELLI, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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135 - Requerimento nº 339 de 2013
Autor: Marcio Pacheco
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REQUER VOTO DE LOUVOR À PASTORA GIACOMINA FANTINEL DAL MOLIN.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR À PASTORA GIACOMINA FANTINEL DAL MOLIN.
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Aprovada
Obs.: em única votação pela totalidade dos vereadores presentes.
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136 - Indicação nº 1419 de 2013
Autor: Paulo Dileto Bebber
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CARLOS DE CARVALHO, EM FRENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SALETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CARLOS DE CARVALHO, EM FRENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SALETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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137 - Indicação nº 1420 de 2013
Autor: Luiz Frare
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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138 - Indicação nº 1421 de 2013
Autor: Gugu Bueno
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PROPÕE O RECAPEAMENTO DA RUA NATAL, NO BAIRRO TROPICAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE O RECAPEAMENTO DA RUA NATAL, NO BAIRRO TROPICAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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139 - Indicação nº 1422 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
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PROPÕE O CASCALHAMENTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE O CASCALHAMENTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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140 - Indicação nº 1423 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
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PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE PINTURA DE FAIXAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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141 - Indicação nº 1424 de 2013
Autor: Paulo Dileto Bebber
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE UM SUPER-POSTE NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE UM SUPER-POSTE NA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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142 - Indicação nº 1425 de 2013
Autor: Romulo Quintino
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PACAEMBU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PACAEMBU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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143 - Indicação nº 1426 de 2013
Autor: Luiz Frare
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NO LOTEAMENTO MARIZA, NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NO LOTEAMENTO MARIZA, NO BAIRRO 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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144 - Indicação nº 1427 de 2013
Autor: Fernando Winter
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SOLICITA LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA SÃO JOAQUIM ENTRE AS RUAS MONTE NEGRO E SERRA DA ESPERANÇA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SOLICITA LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA SÃO JOAQUIM ENTRE AS RUAS MONTE NEGRO E SERRA DA ESPERANÇA NO BAIRRO MORUMBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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145 - Indicação nº 1428 de 2013
Autor: Walmir Severgnini
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PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Matéria não votada
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146 - Indicação nº 1429 de 2013
Autor: Romulo Quintino
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PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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147 - Indicação nº 1430 de 2013
Autor: Claudio Gaiteiro
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PROPÕE A EXECUÇÃO ESTUDO DE CALÇADAS NA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO CANCELLI.
Obs.: PROPÕE A EXECUÇÃO ESTUDO DE CALÇADAS NA RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO CANCELLI.
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Matéria não votada
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