Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público Efetivo da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, e dá outras providências. (TRANSITAR) - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Mensagem Aditiva do Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EME ADITIVA 01 ao PLO 148/2022 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 7.291, de 29 de Setembro de 2021 - PPA 2022-2025 e Lei Municipal nº 7.440, de 11 de Novembro de 2022 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023.
Altera o Anexo I - "Receitas Previstas" - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.438, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS DA ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.309 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 E 7.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022.
(Realizar o Pagamento de indenizações e Restituições - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5°,IV. Emenda Constitucional 123/2022, sendo transferência de Recursos do Governo Federal) - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Dra. Hi Kyung Ann. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 6 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 275/2022 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |