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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo
Ofício n° 599/2013, referente ao Veto Total ao Projeto de Lei n° 097/2013;<br/>Ofício n° 597/2013, referente ao Veto Total ao Projeto de Lei n° 191/2013; <br/>Ofício n° 584/2013, referente ao Veto Total ao Projeto de Lei n° 093/2013; <br/>Ofício n° 19/2014, referente ao Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 211/2013; <br/>Ofício n° 482/2013, em resposta ao Requerimento n° 319/2013;<br/>Ofício n° 480/2013, em resposta ao Requerimento n° 366/2013; <br/>Ofício n° 481/2013, em resposta ao Requerimento n° 367/2013 <br/>Ofício n° 487/2013, em resposta ao Requerimento n° 348/2013; <br/>Ofício n° 489/2013, em resposta ao Requerimento n° 368/2013; <br/>Ofício n° 05/2014, em resposta ao Requerimento n° 387/2013; <br/>Ofício n° 06/2014, em resposta ao Requerimento n° 385/2013; <br/>Ofício n° 492/2013, em resposta ao Requerimento n° 363/2013; <br/>Ofício n° 491/2013, em resposta ao Requerimento n° 356/2013; <br/>Ofício n° 07/2014, em resposta ao Requerimento n° 331/2013;<br/>Ofício n° 04/2014, em resposta ao Requerimento n° 386/2013; <br/>Ofício n° 01/2014, em resposta ao Requerimento n° 383/2013; <br/>Ofício n° 02/2014, em resposta ao Requerimento n° 375/2013; <br/>Ofício n° 03/2014, em resposta ao Requerimento n° 380/2013;<br/>Ofício nº 1/2014 do Prefeito Municipal em Exercício, Marcio Pacheco, que solicita a retirada imediata dos Ofícios de Gabinete nº 570/2013, 602/2013 e 19/2014, da pauta de votações desta Câmara;<br/>Ofício nº 2/2014 do Prefeito Municipal em Exercício, Marcio Pacheco, que solicita a retirada imediata dos Projetos de Lei nº 118/2013, 216/2013, 219/2013, 222/2013, 223/2013, 229/2013, 230/2013, 231/2013, 232/2013, 233/2013, 234/2013, 235/2013 e 1/2014, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, da pauta de votações desta Câmara;<br/>Ofício nº 3/2014 do Prefeito Municipal em Exercício, Marcio Pacheco, que solicita a retirada imediata dos Projetos de Lei nº 144/2013, 178/2013 e 236/2013, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, da pauta de votações desta Câmara;<br/>Ofício nº 29/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal, que solicita a desconsideração dos Ofícios nº 1, 2 e 3/2014, do então Prefeito Municipal em Exercício, Marcio Pacheco;<br/>Ofício nº 30/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal, que solicita o arquivamento dos Projetos de Lei nº 216, 219 e 230/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal.<br/><div><br/></div>
3 - Correspondências em geral
Ofício n° 125/2013 da ASSERVEL, em resposta ao Requerimento n° 362/2014; <br/>Ofício n° 408/2013 da SANEPAR, em resposta ao Requerimento n°. 330/2013;<br/>36 Ofícios do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos às APMF’s dos Colégios de Cascavel.<br/>
4 - Destaques desta Sessão
O Presidente, após consulta ao Plenário, alterou a data da próxima Sessão Ordinária que se realizaria na data de 06/02/14, às 14h30min, para a data de 07/02/2014, às 09h30min.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores
Ato da Presidência n° 1/2014, que muda o horário das Sessões da presente semana;<br/>Ofício n° 1/2014 da Presidência, que convoca o suplente de Vereador Paulino Pereira da Luz para assumir em substituição ao Vereador Marcio Pacheco;<br/>Ofício n° 1/2014 do Vereador Paulo Porto, que pede licença do cargo de Vereador por trinta dias, sem vencimentos;<br/>Ofício n° 2/2014 da Presidência, que convoca o suplente de Vereador Paulino Pereira da Luz para assumir em substituição ao Vereador Paulo Porto;<br/>Ofício n° 1/2014 do Vereador Jorge Bocasanta, que informa que estará se licenciando do cargo de Vereador por trinta dias, sem vencimentos, a partir de 06/02/2014;<br/>Convocação de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que será realizada no dia 27/02/2014, às 19 horas;<br/>Projetos de Lei nº 239 e 240/2013;<br/>Projetos de Lei nº 1, 2 e 3/2014;<br/>Projeto de Resolução n° 1 e 2/2014;<br/>Pareceres n° 758, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, e 767/2013;<br/>Pareceres n° 1, 2, 3, 4 e 5/2014;<br/>Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei n° 173/2013;<br/>Ofício n° 46/2013 do Vereador Jorge Menegatti, em reconhecimento ao funcionário deste Poder Legislativo, Rafael Eduardo Feiberg.<br/>
1 - ABERTURA DA SESSÃO
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias