Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 646 de 2013
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PLO Nº 141/2013. - - AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PLO Nº 141/2013.
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Rejeitada por maioria em único turno. |
| 2 |
Substitutivo nº 8 de 2013
Processo: -
Autor: Jorge Menegatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2013. - - SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2013.
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Aprovada por maioria em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO PARANÁ. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 426 de 2013
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO PLO Nº 146/2013. - - AO PLO Nº 146/2013.
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Retirada da pauta pois a proposição a que se refere foi adiada por 6 sessões à pedido do vereador proponente. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS. - - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS. |
Adiada por 6 sessões a pedido do vereador proponente. Sua solicitação foi aprovada simbolicamente pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2013
Processo: -
Autor: Fernando Winter
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |