Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 52 de 2023
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 198 de 2023
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 204 de 2023
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 36 de 2023
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 37 de 2023
- P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 8 de 2023
- P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 9 de 2023
- Emenda nº 63 de 2023
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 276 de 2023
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 50 de 2023
- P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 12 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garante atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Cascavel.
Indexação
Observação