Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 150 de 2025
- Emenda nº 55 de 2025
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 23 de 2025
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 24 de 2025
- Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 19 de 2025
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 178 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção de quedas em domicílio entre Pessoas Idosas no Município de Cascavel e dá outras providências.
Indexação
Observação