Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
22/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 10 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 24 de 2016
- Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2016
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2016
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 22 de 2016
- Substitutivo nº 2 de 2016
- Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 5 de 2016
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 11 de 2016
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2016
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 111 de 2016
- Mensagem de Veto nº 6 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM DEPÓSITOS DE PNEUS, FERROS-VELHOS E ATIVIDADES AFINS, PARA EVITAR ACUMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO TRANSMISSOR AEDES AEGYPTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação