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SUBS 4/2013 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 44/2013.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:
Fernando Winter
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Norma promulgada pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2013
Última Ação: Lei promulgada (n° 6.243/2013).
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 5 de 2013
Data Anexação: 27 de Maio de 2013
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Data Anexação: 4 de Abril de 2013
Autor(es):
Fernando Winter
Texto Original
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SUBS 5/2013 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 47/2013.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Marcos Rios
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2013
Última Ação: Lei sancionada (n° 6.227/2013).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Data Anexação: 29 de Abril de 2013
Autor(es):
Marcos Rios
Texto Original
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SUBS 6/2013 - Substitutivo
Ementa: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autor:
Vanderlei Augusto da Silva
Claudio Gaiteiro
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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SUBS 7/2013 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUI O PROJETO DE LEI 159/2013 QUE PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE
PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DO CASCAVEL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Rui Capelão
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: Arquivada a pedido do autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2013
Data Anexação: 2 de Outubro de 2013
Autor(es):
Rui Capelão
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Cultura nº 613 de 2013
Data Anexação: 18 de Novembro de 2013
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
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SUBS 8/2013 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2013.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Jorge Menegatti
Cabral
Fernando Winter
Paulo Dileto Bebber
Pedro Martendal Araújo
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição vetada totalmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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SUBS 9/2013 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Fernando Winter
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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