Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, sela encaminhado expediente ao Senhor Adani Primo Triches, Presidente da Cohavel, solicitando as seguintes informações :

REQUEIRO, nos termos que regem o art 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhor Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações, acerca dos furtos ocorridos na obra e reforma da Escola Aníbal Lopes da Silva, no Bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do prolongamento da Rua Nereu Ramos entre as Ruas Cuiabá e Rua Márcia Regina.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 6.394, de 201,4.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 748, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado da Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de efetuar o repasse de verba para o pagamento da quota do condomínio das salas ocupadas pelo Patronato no Edifício Terminal Rodoviário de Cascavel

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de atendimentos a pacientes com picada de aranha-marrom

RE,QUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n" 16, de 2020, que dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município de Cascavel lei anticorrupção), e dá outras providências.

RE,QUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 19, de 2020, que dispõe sobre o vídeo-monitoramento de obras públicas do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da Taxa de Expediente:

REQUEREMOS, nos temos do art. 149, §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Marcio Moreschi Junior, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca da implantação da nova Delegacia da Mulher de Cascavel, bem como nos encaminhe cópia do projeto, se existente.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 748, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, pedido de providências, no sentido intermediar perante o Governo de Estado a liberação de recursos financeiros para fim de revitalização geral de obras da Avenida Piquiri.

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Senhor Vander Praia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cetttans, solicitando informações acerca das Novas Rotatórias no Município de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Programa Caminho da Escola instituído por meio do Decreto n" 6.768, de 2009, do Governo Federal:

REQUEIRO, nos termos do art. 749, §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do oficio nº 445 / 2079/SESAU/DAS.

Requeremos, nos termos do art. 64 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à secretaria municipal de agricultura, solicitando as seguintes informações a respeito do transporte Escolar Rural e das linhas Rurais que recebem o transporte

REQUEIRO, nos temos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Nei Haveroth, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações :

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Nei Havetoth, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações :

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Nei Haveroth, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Nei Haveroth, Secretário de Agricultura de Cascavel, solicitando as seguintes informações :

REQUEREMOS, nos temos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos processos de cassação de alvará.

REQUEIRO, nos termos do art. 749 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca dos investimentos anunciados na área da saúde.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca dos valores arrecadados com a Taxa de Proteção a Desastres.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro da Silva, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando informações acerca do estoque de baterias automotivas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 757 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria de Comunicação Social, solicitando informações acerca do dispêndio com publicidade institucional bem como pagamento para órgãos de imprensa de nossa cidade

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do cargo de Agente de apoio

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca das cedências de funcionários da companhia.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Gilson Cardoso Fahur, solicitando providências, no sentido de efetuar o repasse de verba para implantação de uma área de lazer,na qual contenha academia para terceira idade, quadra esportiva e parque infantil, em um lote livre de propriedade do município, localizado na Rua Saldanha Marinho,loteamento 143 (...)

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 24, de 2020, que altera a Lei nº 6.31,1, de 23.1.2.201.3 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências).

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária da Educação do Município de Cascavel solicitando as seguintes informações acerca das aulas de contra turno ofertadas a rede básica fundamental:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Renato Mayer Bueno, Gerente Geral da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando estudos técnicos para esta companhia fazer a captação de água do Rio Tormenta, o qual nasce atrás da Vila Cajati, para que este faça a captação por meio dos Bairros Cascavel Velho, Itália e Região.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da Lei n" 3.792, de 2000, que torna obrigatória a instalação de compartimentos fechado, reservado ao depósito de sacos plásticos de lixo:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Brasmadeira:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações referente a dívida pública municipal:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento a pessoas em vulnerabilidade social durante a pandemia causada pelo Covid-19:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento aos alunos e famílias de alunos em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia causada pelo Covid-19:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do uso do transporte escolar por moradores das zonas rurais de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei 5.744, de 2011 que "Cria o programa Calçadas de Cascavel, regulamentando o art. 734, do Código de Posturas do Município e art. 47, do Código de Obras do Município:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos leitos hospitalares destinados aos pacientes acometidos pela COVID-19:

REQUEIRO, nos termos que regem o art .749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente o Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do rio Barreiro, o qual nasce no fundo da Coopavel.

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 149, § 1", do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações:

REQUEREMOS: À Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2" do Regimento Interno desta casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando as seguintes informações:

RE,QUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretario Municipal de Planejamento e Gestão para que determine ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura informar o seguinte acerca dos cargos comissionados lotados na administração pública direta e indireta do município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Terezinha Vascelai Secretada de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca de furtos ocorridos nos Conselhos Tutelares do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ademar Luiz Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando seja revogado o Decreto Legislativo n" 2, de 1" de abril de 2020, que reconheceu estado de calamidade pública no Município de Cascavel até 31, de dezembro de 2020.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretária de Assistência Social, solicitando informações acerca de pessoas idosas e/ou adultas deficientes que poderão vir a set atendidas por meio do Programa Cascavel Caridoso, para atendimento de família acolhedora proposta pelo município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1' do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretária Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos gastos com a construção e manutenção do Hospital de Campanha do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando seja informado, com a devida relação, os imóveis em que o Município de Cascavel é locatário, bem como o valor mensal pago por cada imóvel.