Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 82/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo "Só uma Canção Loucos por Flashback", em razão dos relevantes serviços prestado a sociedade por meio social e épico cultural.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Contador Mazutti
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 83/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, e ao Excelentíssimo Senhor Osvaldo Messias Machado, Diretor do Departamento de Polícia Penal - DEPPEN /PR, para que não retirem a base da Seção de Operações Especiais - SOE de Cascavel e a transformem no Setor de Operações Táticas - SOT, mantendo, assim, as suas atuais atribuições.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Policial Madril
Texto Original
|
MOC 84/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Banda de Música da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município de Cascavel.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 85/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Grupo RIC Paraná, pelos 35 anos de fundação.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 86/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Cascavel Futsal, pela conquista da Taça Conmebol Libertadores de Futsal, no ano de 2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 87/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio do Vereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Municipais Felipe da Rocha da Silva, Roberson Vargas da Silva e Marcelo Schuck Gonçalves, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços prestados em toda a ação que culminou no salvamento de um homem que estava a ponto de cometer suicídio em um viaduto de nosso município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Texto Original
|
MOC 88/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que coloque, com máxima urgência, em pauta para votação, o Projeto de Lei Complementar Nº 44, de 2022, cujo objetivo é destravar recursos nos estados para financiar o piso salarial dos profissionais da enfermagem.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Edson Souza
Espínola
Policial Madril
Professora Liliam
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 89/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao programa "Mãos que Ajudam" de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município de Cascavel.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Espínola
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 90/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Guardas Municipais Mulian Givar Muraro e Paulo Peres Barbosa Filho, em reconhecimento pelo ato de bravura em toda a ação que culminou no salvamento de uma criança de dois meses de vida.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Policial Madril
Texto Original
|
MOC 91/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos bombeiros militares abaixo nominados, pelo salvamento do garotinho Enzo Rafael
Fenilli dos Santos, que foi vítima de um atropelamento acidental, após o incidente com o veículo de sua genitora, no dia 1º de agosto no Bairro Coqueiral, no município de Cascavel.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 92/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS as equipes campeãs da Copa Brasil de Base 2022, sendo Equipe EFFPW Cascavel na categoria Sub-9, Equipe Santa Tereza do Oeste na categoria Sub-13 e a Equipe Escola de Futebol Camisa 10 na categoria Sub-15.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Policial Madril
Texto Original
|
MOC 93/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio do Vereador subscritor após deliberação legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Aplausos a Escola Municipal Teotônio Vilela, pelos relevantes méritos alcançados junto ao "Índice de Desenvolvimento da Educação Básica"- IDEB 2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 94/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS a família pioneira do senhor João
Stocker Batista, em razão do veio social e cultural épico de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 95/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio do Vereador subscritor após deliberação legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Aplausos a Escola Municipal Hércoles Bosquirolli, pelos relevantes méritos alcançados junto ao "Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica" - IDEB 2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 96/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio do Vereador subscritor após deliberação legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Aplausos a Escola Municipal Gladis Maria Tibola, pelos relevantes méritos alcançados junto ao "Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica" - IDEB 2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 97/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio do Vereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vinicius Boza, pelos relevantes e meritórios serviços prestados frente à Presidência da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Texto Original
|
MOC 98/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Cledimara Nunes, pelo recebimento do Prêmio Servidor Destaque 2022, do município de Cascavel.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Cidão da Telepar
Espínola
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 99/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior Governador do Estado do Paraná, que
reveja os termos postos no que tange a "taxação do agro", objeto do Projeto de Lei nº 498, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná - FDI/PR", e não levem adiante esta proposta, pois ela será extremamente danosa à economia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Cidão da Telepar
Texto Original
|
MOC 100/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Rotary Club de Cascavel Leste, em reconhecimento aos serviços prestados ao septuagésimo
primeiro aniversário do município de cascavel - Paraná.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 101/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor, Adernar Traiano, Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Paraná, para que determine a imediata suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 522, de 2022, que Dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais no âmbito do Estado do Paraná, a fim de que seja feito um amplo debate com a participação, não só das Universidades e dos Hospitais Universitários, mas, também, da sociedade em geral que se beneficia dos serviços de saúde prestados pelos HU's, acerca das disposições do referido projeto.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Policial Madril
Professora Beth Leal
Professora Liliam
Texto Original
|
MOC 102/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS à Isabelly Pillar, escolhida como Miss Brasil Pré-Teen 2022.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Tiago Almeida
Texto Original
|
PCAGR 1/2022 - Parecer da Comissão de Agricultura
Ementa: ao PLO 164/2021
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
CAGR - Comissão de Agricultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Celso Dal Molin
, Professora Beth Leal
, Tiago Almeida
Texto Original
|
PCAGR 2/2022 - Parecer da Comissão de Agricultura
Ementa: ao PLO 32/2022
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CAGR - Comissão de Agricultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCAGR 3/2022 - Parecer da Comissão de Agricultura
Ementa: ao PLO 83/2022
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
CAGR - Comissão de Agricultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCAGR 4/2022 - Parecer da Comissão de Agricultura
Ementa: ao PLO 144/2022
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
CAGR - Comissão de Agricultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCCE 1/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 29/2021
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
|
PCCE 2/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 30/2021
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
|
PCCE 3/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 11/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
CC - Comissão de Cultura
Texto Original
|
PCCE 4/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 17/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
|
PCCE 5/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 09/2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
|
PCCE 6/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 03/2022
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Pedro Sampaio
Texto Original
|
PCCE 7/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 04/2022
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
PCCE 8/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 07/2022
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Josias do Interlagos
Texto Original
|
PCCE 10/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 76/2022
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCCE 11/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 09/2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
|
PCCE 12/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: PDL 14/2022
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 19 de Agosto de 2022
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
|
PCCE 13/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 78/2022
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Data Anexação: 19 de Agosto de 2022
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|
PCCE 14/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 15/2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Josias do Interlagos
Texto Original
|
PCCE 15/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 16/2022
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
|
PCCE 16/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 88/2022
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Autor(es):
Pedro Sampaio
Texto Original
|
PCCE 17/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 106/2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Data Anexação: 16 de Setembro de 2022
Autor(es):
Josias do Interlagos
Texto Original
|
PCCE 18/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 116/2022
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Cabral
, Cidão da Telepar
, Dr. Lauri
, Edson Souza
, João Diego
, Josias do Interlagos
, Policial Madril
, Professora Liliam
, Sadi Kisiel
, Tiago Almeida
, Vander Piaia
Texto Original
|
PCCE 19/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 19/2022
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Data Anexação: 9 de Novembro de 2022
Autor(es):
Espínola
, João Diego
, Josias do Interlagos
Texto Original
|
PCCE 20/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PLO 137/2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
CC - Comissão de Cultura
Texto Original
|
PCCE 21/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 21/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
PCCE 22/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 22/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCCE 23/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 23/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
PCCE 24/2022 - Parecer da Comissão de Cultura
Ementa: ao PDL 24/2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
PCDC 1/2022 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: ao PLO 164/2021
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Celso Dal Molin
, Professora Beth Leal
, Tiago Almeida
Texto Original
|
PCDC 2/2022 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: à EME 01 ao PLO 167/2021
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Policial Madril
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Sadi Kisiel
Texto Original
|
