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OFI 17/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 7/2026 – Gab. Ver. João Diego/Republicanos. Solicita o arquivamento da Emenda nº 1, de 2026, vinculada ao Projeto de Lei nº 184, de 2025.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  João Diego
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  João Diego
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original

OFI 18/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1666, de 2026 - PMC. Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 60, 90 e 104/2026.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Casa Civil
Matéria Anexada:   Dilação de Prazo de Requerimento nº 4 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  Casa Civil
Texto Original

OFI 19/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 08/2026 – CE/C.M.C. Comunica-se a constituição da Comissão de Educação para o biênio 2025–2026, ficando designado o Vereador Rondinelle Batista/NOVO, para exercer a Presidência da referida Comissão.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CE - Comissão de Educação
Texto Original

OFI 20/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1684/2026 – PMC, referente à Prestação de Contas do Município, exercício de 2025.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFI 21/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 5/2026/Gab. Ver. João Diego/C.M.C. – Solicita o arquivamento do Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 112/2025.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  João Diego
Tiago Almeida
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  João Diego , Tiago Almeida , Xavier
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  João Diego , Tiago Almeida , Xavier
Texto Original

OFI 22/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2013, de 2026 - PMC. Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 108, 111 e 113/2026.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Casa Civil
Matéria Anexada:   Dilação de Prazo de Requerimento nº 5 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Casa Civil
Texto Original

OFI 23/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 14/2026 – Solicitação de retirada da Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 16, de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Rondinelle Batista
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  Sargento Camargo , Tiago Almeida
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  Rondinelle Batista
Texto Original

OFI 24/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3/2026, encaminhado pelo Gabinete do Vereador Mauri Schaffer, por meio do qual é requerida a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2026.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Mauri Schaffer
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  Mauri Schaffer
Texto Original

OFI 25/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2209/2026 – PMC, que encaminha a Mensagem Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2026, para alteração da redação de dispositivos do texto original.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFI 26/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado o arquivamento do PLO nº 66/2025, conforme ofício nº 26/2026.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  João Diego
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

OFI 27/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado a suspensão da tramitação do PLO nº 75/2025, conforme ofício nº 23/2026. (Of. 27/2026).

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  João Diego
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

OFI 28/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado a retirada do PLO nº 163/2025, conforme ofício nº 129/2026. (Of. 28/2026).

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Policial Madril
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

OFI 29/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Segue, em anexo, o Ofício nº 2273/2026 – GAB/SEPLAG, que encaminha a relação das emendas que, após análise das Secretarias e dos órgãos da Administração Indireta, apresentaram impedimentos técnicos à sua execução.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 163 de 2026  Data Anexação: 19 de Maio de 2026 Autor(es):  CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Texto Original

OFI 30/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado o arquivamento da Emenda nº 01, de 2026 ao PLO nº 25, de 2026, conforme ofício anexo.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Mauri Schaffer
Matéria Anexada:   Emenda nº 27 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Antonio Marcos
Texto Original

OFI 31/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado a suspensão e retirada de pauta do PLO nº 159/2025, conforme ofício anexo.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Dr. Lauri
Fão do Bolsonaro
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Dr. Lauri , Fão do Bolsonaro
Texto Original

OFI 32/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitado a suspensão temporária do PLO nº 16/2026, conforme ofício anexo.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Tiago Almeida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  Sargento Camargo , Tiago Almeida
Texto Original

OFI 33/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1/2026, comunicando a adoção do nome parlamentar “Carlinhos Oliveira” durante o exercício do mandato de vereador.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Carlinhos Oliveira
Texto Original

OFI 34/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 072/2026 – F.B/C.M.C., por meio do qual é solicitado o arquivamento do projeto de lei nº 101, de 2025.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Fão do Bolsonaro
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025  Data Anexação: 1 de Junho de 2026 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

OFI 35/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1/2026, subscrito pelos Gabinetes do Vereador Edson Souza/MDB, da Vereadora Bia Alcantara/PT e do Vereador Dr. Lauri/MDB, solicitando o arquivamento da Moção nº 36/2026. (Ofício nº 35 de 2026).

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Bia Alcantara
Dr. Lauri
Edson Souza
Matéria Anexada:   Moção nº 36 de 2026  Data Anexação: 1 de Junho de 2026 Autor(es):  Bia Alcantara , Dr. Lauri , Edson Souza
Texto Original

OFI 36/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 73/2026, subscrito pelo autor da proposição, por meio do qual solicita a suspensão, por prazo indeterminado, da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Fão do Bolsonaro
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026  Data Anexação: 1 de Junho de 2026 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

PCAGR 1/2026 - Parecer da Comissão de Agricultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 64, de 2026.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  CAGR - Comissão de Agricultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 1/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 203, de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cidão da Telepar , Serginho Ribeiro
Texto Original

PCCE 2/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Emenda nº 92 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 3/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 187, de 2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Emenda nº 4 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 4/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025, ao Projeto de Lei nº 175, de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Emenda nº 91 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 5/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 9, de 2026.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Contador Mazutti , Dr. Lauri , Hudson Moreschi , João Diego , Sargento Camargo , Tiago Almeida , Xavier
Texto Original

PCCE 6/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 11, de 2026.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original

PCCE 7/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 12, de 2026.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original

PCCE 8/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 164, de 2025.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original

PCCE 9/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 18, de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 10/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 20, de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Bia Alcantara
Texto Original

PCCE 11/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 21, de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

PCCE 12/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 22, de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

PCCE 13/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 188, de 2025.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Hudson Moreschi
Texto Original

PCCE 14/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 28, de 2026.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original

PCCE 15/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 29, de 2026.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Edson Souza
Texto Original

PCCE 16/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 35, de 2026.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  Tiago Almeida
Texto Original

PCCE 17/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 38, de 2026.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original

PCCE 18/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 40, de 2026.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Dr. Lauri , Tiago Almeida
Texto Original

PCCE 19/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 41, de 2026.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026  Data Anexação: 20 de Maio de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 20/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 45, de 2026.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026  Data Anexação: 20 de Maio de 2026 Autor(es):  Contador Mazutti
Texto Original

PCCE 21/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 46, de 2026.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026  Data Anexação: 20 de Maio de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 22/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 51, de 2026.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026  Data Anexação: 20 de Maio de 2026 Autor(es):  Antonio Marcos , Mauri Schaffer , Serginho Ribeiro
Texto Original

PCCE 23/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 48, de 2026.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026  Data Anexação: 26 de Maio de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 24/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 64, de 2026.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026  Data Anexação: 26 de Maio de 2026 Autor(es):  João Diego
Texto Original

PCCE 25/2026 - Parecer da Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2026.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026  Data Anexação: 3 de Junho de 2026 Autor(es):  Contador Mazutti
Texto Original

PCDC 1/2026 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 201, de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original

PCDMA 1/2026 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 25, de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  Hudson Moreschi
Texto Original

PCDMA 2/2026 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 56, de 2026.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026  Data Anexação: 7 de Maio de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCDMA 3/2026 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 37, de 2026.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  CDMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026  Data Anexação: 19 de Maio de 2026 Autor(es):  Dr. Lauri
Texto Original