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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos custos com infraestrutura de telefonia e internet nas unidades de saúde de CascaveL.

REQUEIRO como Relator, nos termos do art. 59, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja prorrogado o prazo para exarar parecer do Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.615, de 14.10.2010 (Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Cascavel - COMTUR).

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Sd. QPM-1-0 Eliseu Iurczaki e Sd. QPM-1-0 Marcos Zenni Bordin da UPS Santa Cruz e Sd. QPM-1-0, Denise Dias de Meira e Sd. QPM-1-0 Luciano de Andrade da equipe do reforço Tropical, em reconhecimento a participação na ação que culminou no salvamento da vida de um indivíduo de situação de tentativa de suicídio no Bairro Jardim Esmeralda.

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Walter Parzianello, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações sobre as ações que o Departamento de Cultura tomará em relação à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) .

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre gratificações e congêneres concedidos para os servidores municipais no segundo e terceiro trimestre de 2020.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS em Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do Rio Barreiro:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor Reinaldo Bueno, Diretor Financeiro da Companhia Habitacional De Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Residencial Parque dos Ipês no município de Cascavel.

Requeiro, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, convidado o Senhor Luiz Fernando Reis, Coordenador do Núcleo Paraná Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida Pública para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro para falar acerca da dívida pública do nosso município.

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário da Agricultura, solicitando as seguintes informações:

REQUEIRO, nos termos que regem o artigo 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado na ata desta sessão legislativa Votos de Louvor aos trabalhadores grevistas dos Correios, que estão organizados e mobilizados contra a privatização da estatal e pela garantia de direitos aos trabalhadores.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, sobre o atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento do Veneza, referente ao dia 31 de agosto de 2020.

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 88, de 2020, que dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica na forma que especifica.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do Conselho de Contribuintes .

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca da execução de cascalhamento na estrada que dá acesso a Mecânica Diesel Carneiro, as margens da BR-277, próximo ao Km 586:

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado, junt o à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Regional Oeste - Cascavel, solicitando através de projetos a possibilidade de prever e/ ou instalar rede de esgoto, para fins de ampliar a oferta deste serviço público aos moradores, nos Distritos de (São João, Juvinópolis, Rio do Salto e outros), no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do curso de combate a incêndio em Aeródromo:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Lyssandro Cardim da Cruz, Liquidante da Cettrans, solicitando as informações que seguem:

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da Recomendação Administrativa nº 152/2020, expedida pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, sobre os atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento do Brasília, Tancredo Neves e Veneza, no exercício de 2020.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca dos novos abrigos de ponto de ônibus instalados no município de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, solicitando as Seguintes informações acerca do Programa de Atendimento Imediato - PAI:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da interdição da Empresa Alimentos Ricardi.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, solicitando que seja tramitado com urgência nas comissões e plenário da Casa, bem como aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, que Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica - PRONAIEEB.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, sobre dispensas de licitação realizadas a partir da criação da autarquia.

REQUEIRO, nos termos que regem o art 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal respondendo pela Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Jardim Riviera.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca de veículos oficiais da frota da Prefeitura:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla Secretário de Finanças -SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca do estabelecimento GIPSY COCKTAILS, situado na Avenida Brasil, nº 7317, no Bairro Centro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca de veículos oficiais da frota da Prefeitura :

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal respondendo pela Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Jardim Riviera.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações a respeito do acórdão nº7, do Conselho Municipal de Contribuintes.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre o Pregão Eletrônico nº 147, de 2020, que dispõe sobre prestação de serviços de comunicação de dados para interligação de unidade da Prefeitura de Cascavel por meio de Rede IP, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), Link de Acesso a Internet.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca dos kits de uniformes escolares do município de Cascavel:

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do Contrato nº 350, de 2018, para a realização de serviços de dedetização / desinsetização, descupinização e desratização, das áreas internas e externas, atendendo tanto os órgãos do interior, quantos os demais órgãos do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Walter Parcianello, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC, solicitando cópia integral das portarias de instauração de processos administrativos no IPMC, desde janeiro de 2020.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do Programa de Atendimento Imediato - PAI.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, sobre o projeto de engenharia e arquitetônico do Ecopark Oeste.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações sobre o lote inscrito no cadastro imobiliário nº 0241.214B.214B.0300, localizado no Bairro Interlagos.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças solicitando informações acerca da operação de crédito para aplicação nas ações do programa Avançar Cidades:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário do Meio Ambiente de Cascavel, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas por esta secretaria quanto a vistorias dos espaços de distribuição de materiais para construção.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Residencial Riviera, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Leonaldo Paranhos, sobre o estado de greve comunicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Cascavel, bem como, sobre a nota a imprensa publicada sobre o assunto.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Residencial Riviera, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcione Tadeu Gomes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando as seguintes informações acerca do Fundo Municipal do Trabalho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do terreno situado no cruzamento da Rua Antônio Damian com a Rua Ivo Stengler, no Bairro Novo Milênio.

REQUEIRO, n os termos que regem o a rt. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor José Roberto Guilherme, Presidente da Companhia Habitacional De Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Sustentar, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitando providências acerca da liberação de visitação nas Penitenciárias Estaduais do Paraná e qual a previsão para seu retorno.

REQUEIRO, com fulcro do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortes, Procurador Geral do Município de Cascavel, solicitando informações acerca da dívida que a Associação dos Servidores Públicos Municipais possui junto ao Município de Cascavel.