Pesquisar Matéria Legislativa

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal, para que, caso seja efetivada a implantação de uma nova praça de pedágio na BR-467, entre as cidades de Cascavel e Toledo­ PR, que seja concedida isenção do pagamento da tarifa para aqueles que tiverem residência permanente ou exercerem atividade profissional também permanente nos Municípios de Cascavel e Toledo-PR.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, para que os Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República votem pela manutenção do veto presidencial ao fundo eleitoral de 5,7 bilhões, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO 2022 .

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu Vereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos escritores e contribuintes do livro "CASCAVEL: MEU MUNICÍPIO':

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal, para que promovam a exclusão do Projeto de concessão de infraestrutura rodoviária federal, da instalação de uma Praça de Pedágio na BR-467, entre os Municípios de Cascavel e Toledo, na Região Oeste do Estado do Paraná.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Cascavel, aos Técnicos que desenvolveram a companha nas redes socais direcionada ao público jovem, que gerou maior engajamento e contribuiu para o aumento da busca pela vacinação nessas faixas etárias.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS a Banda Sinfônica Maestro Morales, referente ao serviço prestado a comunidade de voluntariado de aulas de música.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, para que os Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República votem pela retirada do disposto no art. 181, inciso XIV e §§ 8º e 9º, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 112, de 2021 (que institui o Código Eleitoral), apresentado pela Relatora Deputada Federal Margarete Coelho(PP-PI), e estabelece que magistrados ou membros do Ministério Público; militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; e servidores integrantes das guardas municipais, das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, bem como os das Polícias Civis, se afastem definitivamente dos cargos e funções cinco anos antes do pleito eleitoral.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, para que os Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República votem contrários à Emenda nº18 de 2021, proposta pelo Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM) SP, contraria à medida provisória nº 1.063 e 11 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da contribuição para o programa de Integração Social e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Confins nas referidas operações.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO à Sugestão nº 16, de 2018, fruto da Ideia Legislativa nº 102.498, que tem como objetivo isentar da incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os policiais militares que recebam menos de dez salários mínimos.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Daniel Agnelo da Silva, Sd. Mike Wiliam de Souza Beltramin, Sd. Cristian Romolo Marini, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de uma jovem vítima de feminicídio no Bairro Parque dos Ipês, em Cascavel-PR.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Márcia Aparecida Baldini, pela escolha ao cargo de Secretária de Assuntos Jurídicos da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, no dia 16, de setembro, de 2021, durante o 18º Fórum Nacional, o qual elegeu a diretoria executiva que ficará à frente da instituição no biênio 2021-2023

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis Hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos 40 anos do RECANTO CHÃO BATIDO.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio do seu representante legal, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, por votarem contrários ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que alterou dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 1992), que dificulta a condenação de agentes públicos.

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Futebol Clube Cascavel - FCC, pelo vice-Campeonato Paranaense de 2021, após 41 anos da primeira conquista do título do futebol profissional de Cascavel na Primeira Divisão do Campeonato Paranaense.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Daros Stefanello, Ex-Secretário de Saúde, por todo o empenho e dedicação prestados ao serviço público de saúde no município de Cascavel.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores públicos que compõem a equipe pedagógica, técnica e de serviço de apoio, e que desempenham um trabalho luzido, digno e de resultados positivos no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas ou com Visão Reduzida (CAP) e no Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS).

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO para que o Governo Federal reveja a política de preço praticada pela Petrobras na definição dos valores dos combustíveis e gás de cozinha em todo o território nacional.

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTES de Comunicação, por promover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

A Câmara Municipal de Cascavel, pelos Vereadores Subscritos, nos termos que rege o art. 157, do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Ministro da Educação do Governo Federal, Milton Ribeiro, para que seja criado no Município de Cascavel - PR, a Reitoria do Instituto Federal do Oeste e Sudoeste Paranaense .

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo 1º Cinquentenário da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de aplausos e congratulações ao Deputado Estadual Adelino Ribeiro pela posse na Assembleia Legislativa do Paraná.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Povo Palestino.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO direcionada ao Excelentíssimo Senhor Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados para que, com a mais breve celeridade possível, aprove o Projeto de Lei nº 2564 / 2020, de autoria do nobre Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que institui o piso nacional dos profissionais Enfermeiros, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, que foi aprovado no Senado Federal e agora será apreciado pela Câmara dos Deputados.

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno e após deliberação legislativa, manifesta por esta Moção, APELO ao Secretário de Estado da Educação e Esportes do Paraná, Excelentíssimo Senhor Renato Feder, e ao Núcleo Regional de Educação, na pessoa da Senhora Luciana Paulista para que o ensino médio noturno do Colégio Estadual Olinda Truffa de Carvalho seja reaberto, para totalidade do atendimento à estudantes.

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco Presidente do Senado Federal, para que, com a mais breve celeridade possível, apresente Projeto de Lei que crie um rito especial para as ações de investigação de paternidade no sentido de trazer maior celeridade ao processo, bem como que estabeleça um prazo para se encerrar o processo.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 30 anos da Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal de Cascavel-APOFILAB, comemorados neste ano.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao time SUB 7 da Associação Desportiva Atletas do Futuro - ADAF, pela conquista do título de Campeão Paranaense 2021, no último dia 21, de novembro de 2021.

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seu vereador subscrito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APELO E APOIO ao Excelentíssimo Senhor Vinicius de Lima Boza, Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para que, com a mais breve celeridade possível, apresente Projeto de Lei dispondo referente a criação de um Programa Habitacional para Servidores Públicos Municipais.

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cascavel Futsal, pelo Título da Liga Nacional de Futsal.

ao PLO 19/2021

à EME 01 ao PLO 19/2021

ao PLO 86/2021

ao Sub 01 ao PLO 93/2021

ao PLO 122/2021

ao PLO 06/2021

ao PLO 02/2021 - PASSE LIVRE ATLETA

à EME 01 ao PLO 02/2021

ao PLO 19/2021

ao PLO 42/2021

ao PLO 37/2021

ao PDL 05/2021

ao PDL 03/2021

à EME 01 ao PLO 33/2021

Ao PLO 99/2021

ao PLO 78/2021

ao PDL 08/2021

ao PLO 97/2021

ao PLO 100/2021

ao PLO 128/2021

ao PLO 118/2021