Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCSAS 12/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 22/2024
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCSAS 13/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 50/2024
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
|
PCSAS 14/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: à emenda 03 ao PLO 40/2023
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCSAS 15/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PDL 21/2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Espínola
, Serginho Ribeiro
Texto Original
|
PCSAS 16/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PDL 23/2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
PCSAS 17/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao Substitutivo 01 ao PLO 57/2024
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Autor(es):
Profº Santello
Texto Original
|
PCSAS 18/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 69/2024
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Autor(es):
Espínola
, Misael Junior
Texto Original
|
PCSAS 19/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 83/2024
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
Espínola
Texto Original
|
PCSAS 20/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 84/2024
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|
PCSAS 21/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 85/2024
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
|
PCSAS 22/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 88/2024
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professora Beth Leal
Texto Original
|
PCSAS 23/2024 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: ao PLO 98/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|
PCSPT 1/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PDL 04/2024
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Espínola
, Tiago Almeida
Texto Original
|
PCSPT 2/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PDL 10/2024
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
PCSPT 3/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 18/2024
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCSPT 4/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: à EME 01 ao PLO 18/2024
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCSPT 5/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 40/2024
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCSPT 6/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: à emenda 01 ao PLO 40/2024
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCSPT 7/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PDL 24/2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
|
PCSPT 8/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 61/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCSPT 9/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 57/2024
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Profº Santello
Texto Original
|
PCSPT 10/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao Substitutivo 01 ao PLO 57/2024
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Profº Santello
Texto Original
|
PCSPT 11/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 98/2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
|
PCSPT 12/2024 - Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano
Ementa: ao PLO 105/2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professora Liliam
Texto Original
|
PCTAP 1/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 20/2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 2/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 32/2024
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 3/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 33/2024
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 4/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 34/2024
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 5/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 35/2024
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 6/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 39/2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 7/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 46/2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 9/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 52/2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 10/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 45/2024
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 11/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: À emenda 01 ao PLO 46/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 12/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 64/2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 13/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 82/2024
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCTAP 14/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PLO 91/2024
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
PCTAP 15/2024 - Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal
Ementa: ao PR 07/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
|
PCTAI 1/2024 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac
Ementa: ao PLO 76/2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Xavier
Texto Original
|
PCTAI 2/2024 - Parecer da Comissão de Turismo e Assuntos Internac
Ementa: ao PLO 112/2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Espínola
, Josué de Souza
Texto Original
|
PCVOP 1/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 150/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Edson Souza
, Professora Beth Leal
, Tiago Almeida
Texto Original
|
PCVOP 2/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 154/2023
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCVOP 3/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 04/2024
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Cidão da Telepar
Texto Original
|
PCVOP 4/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 14/2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCVOP 5/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 19/2024
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCVOP 6/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 22/2024
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCVOP 7/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLo 40/2024
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCVOP 8/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 55/2024
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCVOP 9/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: À emenda 01 e 02 ao PLO 40/2024
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PCVOP 10/2024 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb.
Ementa: ao PLO 56/2024
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
