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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer".

Denomina com o nome "Luiz Alves de Ramos - Barba Azul", um próprio público do município.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Jovem Aprendiz e do Primeiro Emprego" no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade e preferência no acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional gratuitos no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sidinaldo e Pelegrini - ASP.

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Acampamento Farroupilha da AMOP".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de proposta nas licitações públicas de obras do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação para o Uso Assertivo dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Cascavel e dá outras providências.

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Regulamenta a circulação, estacionamento e parada de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na circunscrição de Cascavel Paraná e dá outras providências.

Amplia área da Unidade de Conservação Ambiental Parque Natural Municipal Paulo Gorski, instituída pelo Decreto Municipal nº 7.136, de 19 de julho de 2006, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.973, de 11 de abril de 2019, que estabelece os componentes do Município de Cascavel-PR, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.112, de 4 de maio de 2020, que institui o Programa Cascavel Caridoso, acolhimento em família acolhedora para idosos e para adultos com deficiência.

Revoga a Lei Municipal nº 5.335, de 8 de outubro de 2009.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel, no que se refere ao efetivo exercício para fins de estágio probatório.

Ratifica a Revisão Geral Anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP, para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer Infantil."

Institui o Selo "Empresa Plural" no Município de Cascavel e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias".

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de regularização fundiária.

Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Cascavel, a título de revisão geral anual referente ao período de maio/2025 a abril/2026.

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel a "Semana Municipal do Biomédico".

Altera dispositivos das Lei Municipais nº 7.801 de 12 de setembro de 2025- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel o auxilio-alimentação.

Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro Pessoal da Câmara Municipal de Cascavel.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Mês de Certificação em Gestão de Responsabilidade Ambiental, Social e Governança, e dá outras providências.

Institui a "Caminhada Municipal de Mobilização Social Contra a Pedofilia" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel.

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Denomina com o nome de "Sebastião Amaro de Quadros" um próprio público do município.

Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Cascavel.

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Denomina com o nome de "Aurélio Valter Borges Tschoepke" um próprio público do município.

Institui medida compensatória ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido no município de Cascavel.

Institui o Selo "Estabelecimento Amigo do Celíaco" no Município de Cascavel e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas instituições de ensino de Cascavel, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento e Fortalecimento Socioemocional "Conviver & Aprender" e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca dos procedimentos administrativos e judiciais relacionados à ocorrência envolvendo agente da Guarda Civil Patrimonial, em data de 17 de janeiro de 2026.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca do controle de armas de fogo registradas em nome de agentes da Guarda Municipal e Patrimonial.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Soldado Fernando da Silva Soares, Soldado João Felipe Alves Ferreira, 2º Tenente Rhuan Marco da Silva de Souza, Soldado Iury Atilio Diniz Valmini, Soldado Gleiciano Magalhães de França, e Soldado Renato Oliveira Wunderwald pela destacada atuação operacional que resultou na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e na recuperação de veículo produto de crime, no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da implementação, execução, resultados e controles da Moeda Ambiental "Planeta", instituídos pela Lei Municipal nº 7.455, de 05 de dezembro 2022.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria do Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca dos afastamento por motivos relacionados à saúde mental dos servidores públicos municipais, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025, envolvendo todos os vínculos funcionais.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações detalhadas acerca da situação epidemiológica da dengue no Município de Cascavel, no período de 2021 a 2025.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município de Cascavel, referentes ao período de 2021 a 2025.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca da vacinação do Calendário Nacional de Vacinação Infantil no Município, no período compreendido entre os anos de 2016 a 2025.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos furtos ocorridos nas Unidades de Saúde do Município, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca do contrato de licitação de concessão de transporte coletivo urbano na cidade de Cascavel/Pr.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares 3º Sargento Dirceu Eichstaedt, aos Soldados Alexandre Silva dos Santos, Wellington Marcos Vian, Ricardo Junior de Gois, Gilberto José Canguçu, Robson Diego da Maia Walter, Guilherme Henrique Gonçalves de Souza, Pammelli Raquel Heck Kuhn e Andrey Alan Trespach, e aos Cabos Éder Rodrigues de Oliveira e Alexandre Cezario dos Santos - Equipe Pelotão do Choque, pela destacada atuação operacional que resultou na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e bens ilícitos, no Município de Cascavel.