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REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Roselene de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Renilda Tecckio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Rosangela Cândida de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Eva dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Alzira Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Seila Maria Cristiano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos atendimentos de fisioterapia realizados no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca do Programa TEC Escola, instituído pelo Decreto Municipal nº 17.105, de 25 de outubro de 2022.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas - SESD, solicitando informações acerca dos atendimentos relacionados à recuperação e tratamento de dependência química no Município de Cascavel

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos serviços prestados pelo CAE - Centro de Atendimento Especializado no Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações detalhadas acerca da relação mantida entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da aplicação do Piso Nacional do Magistério no Município de Cascavel no período compreendido entre os anos de 2021 a 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações acerca do Restaurante Popular do Bairro Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações acerca do Restaurante Popular do Bairro Centro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Senhora Gladys Mari Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade cascavelense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações acerca do Salão Comunitário do bairro Maria Luiza, nos seguintes termos:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 7.538, de 15 de agosto, de 2023.

A Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano, nos termos que regem o art. 64, inciso XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca dos valores oriundos do percentual de 5% das multas de trânsito destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da concessão/exploração do estacionamento do Aeroporto Regional do Oeste, atualmente realizada pela empresa Prime Park Administração de Estacionamentos Ltda, nos seguintes termos:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca dos índices de alfabetização dos alunos da rede municipal de ensino, avaliações educacionais e medidas adotadas para melhoria da aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental:

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Só Só Colchões e Decorações - LIDA, em comemoração aos seus 40 anos de atividade no município de Cascavel e à sua contribuição para o desenvolvimento do comércio local.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da situação estrutural, na Escola Municipal Aquiles Bilibio, na BR 277 Km 578 Centralito.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando as seguintes informações acerca da obra do Centro Municipal Infantil Maria Celestina Mecabô - CMEI, no bairro Maria Luiza.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações e documentos referentes ao Modo de Disputa Aberto nº 4/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 5/2026.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Centro de Educação Infantil São Francisco de Assis, em reconhecimento aos seus 40 anos de relevantes serviços prestados à educação infantil, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca da denominação de logradouros e espaços públicos no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca da estrutura física e do quadro de pessoal da Sala do Empreendedor do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Ciro Kreuz, em reconhecimento aos seus 28 anos de contribuição ao desenvolvimento do Hospital Uopeccan de Cascavel.

Subemenda nº 1 à Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.

Dispõe sobre o Programa Municipal "Raiz do Cuidado" e dá outras providências.

Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 222, de 2025.

Projeto de Lei nº 16, de 2026.

Projeto de Lei nº 62, de 2026.

Projeto de Lei nº 58, de 2026.

Projeto de Lei nº 20, de 2026.

Projeto de Lei nº 12, de 2026.

Projeto de Lei nº 21, de 2026.

Projeto de Lei nº 29, de 2026.

Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 146 de 2025.

Parecer Contrário à Emenda nº 2, ao Projeto de Lei nº 146 de 2025.

Parecer Contrário à Emenda nº 3, ao Projeto de Lei nº 146 de 2025.

Projeto de Lei nº 49, de 2026.

Projeto de Lei nº 27, de 2026.

Projeto de Lei nº 4, de 2026.

Projeto de Lei nº 36, de 2026.

Projeto de Lei nº 42, de 2026.

Projeto de Lei nº 9, de 2026.

Projeto de Lei nº 10, de 2026.

Projeto de Lei nº 35, de 2026.

Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.