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PCTS 1/2026 - Parecer Comissão do 3ª setor
Ementa: Projeto de Lei nº 27, de 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
CETS - COMISSÃO DO 3º SETOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCTS 2/2026 - Parecer Comissão do 3ª setor
Ementa: Projeto de Lei nº 4, de 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
CETS - COMISSÃO DO 3º SETOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
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PCTS 3/2026 - Parecer Comissão do 3ª setor
Ementa: Projeto de Lei nº 36, de 2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
CETS - COMISSÃO DO 3º SETOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
João Diego
, Tiago Almeida
Texto Original
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PCTS 4/2026 - Parecer Comissão do 3ª setor
Ementa: Projeto de Lei nº 42, de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
CETS - COMISSÃO DO 3º SETOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCDPD 1/2026 - P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência
Ementa: Projeto de Lei nº 9, de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CADPD - Comissão de Acessibilidade e Direito das Pessoas com Deficiência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Contador Mazutti
, Dr. Lauri
, Hudson Moreschi
, João Diego
, Sargento Camargo
, Tiago Almeida
, Xavier
Texto Original
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PCDPD 2/2026 - P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência
Ementa: Projeto de Lei nº 10, de 2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
CADPD - Comissão de Acessibilidade e Direito das Pessoas com Deficiência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Everton Guimarães
Texto Original
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PCDLR 1/2026 - Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
Ementa: Projeto de Lei nº 35, de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CDLR - Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Tiago Almeida
Texto Original
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PDA 1/2026 - Parecer Com Prot. direitos dos Animais
Ementa: Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Matéria Anexadora:
Emenda nº 98 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Diego
Texto Original
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PDA 2/2026 - Parecer Com Prot. direitos dos Animais
Ementa: Projeto de Lei nº 222, de 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Everton Guimarães
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PDA 3/2026 - Parecer Com Prot. direitos dos Animais
Ementa: Substitutivo nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 1, de 2024.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Cleverson Sibulski
, Policial Madril
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PDA 4/2026 - Parecer Com Prot. direitos dos Animais
Ementa: Emenda nº 1, ao Substitutivo nº 1, ao Projeto de Lei nº 1 de 2024.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Cleverson Sibulski
, Policial Madril
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PDA 5/2026 - Parecer Com Prot. direitos dos Animais
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 222, de 2025.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Matéria Anexadora:
Emenda nº 23 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Everton Guimarães
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCESP 1/2026 - Parecer Comissão de Esporte
Ementa: Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 96, de 2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CES - Comissão de Esporte
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fão do Bolsonaro
Texto Original
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PCESP 2/2026 - Parecer Comissão de Esporte
Ementa: Projeto de Lei nº 4, 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CES - Comissão de Esporte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Dr. Lauri
Texto Original
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PCESP 3/2026 - Parecer Comissão de Esporte
Ementa: Projeto de Lei nº 7, de 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CES - Comissão de Esporte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCESP 4/2026 - Parecer Comissão de Esporte
Ementa: Projeto de Lei nº 27, de 2026.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
CES - Comissão de Esporte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCESP 5/2026 - Parecer Comissão de Esporte
Ementa: Projeto de Lei nº 29, de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CES - Comissão de Esporte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCIC 1/2026 - Parecer Comissão de Indústria e Comércio
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 144, de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Matéria Anexadora:
Emenda nº 101 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cidão da Telepar
, Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCIC 2/2026 - Parecer Comissão de Indústria e Comércio
Ementa: Projeto de Lei nº 194, de 2025 e Emenda nº 1, de 2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Contador Mazutti
Texto Original
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PCIC 3/2026 - Parecer Comissão de Indústria e Comércio
Ementa: Projeto de Lei nº 184, de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Edson Souza
Texto Original
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PCIC 4/2026 - Parecer Comissão de Indústria e Comércio
Ementa: Projeto de Lei nº 163, de 2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
CIC - Comissão de Indústria e Comércio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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Anexo 1/2026 - Anexo
Ementa: Solicita-se a a retirada do Requerimento nº 110, de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Bia Alcantara
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 110 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Bia Alcantara
Texto Original
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EI 1/2026 - Emendas Impositivas
Ementa: nºs 1096 a 1253/2026 ao Projeto de Lei nº 193, de 2025.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Marcos
Bia Alcantara
Cabral
Carlinhos Oliveira
Cidão da Telepar
Cleverson Sibulski
Contador Mazutti
Dr. Lauri
Edson Souza
Espínola
Everton Guimarães
Fão do Bolsonaro
Hudson Moreschi
João Diego
Mauri Schaffer
Policial Madril
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Serginho Ribeiro
Tiago Almeida
Valdecir Alcantara
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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