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DPR 1/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 575/2019.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 575 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original
DPR 2/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 581/2018.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 581 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Parra
Texto Original
DPR 3/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 584/2018.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 584 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original
DPR 4/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 585/2018.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 585 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original
DPR 5/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 603/2018.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 603 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original
DPR 6/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 606/2018.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 606 de 2018  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original
DPR 7/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 07/2019.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Incluída para leitura.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Parra
Texto Original
DPR 9/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 09/2019.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Incluída para leitura.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original
DPR 11/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 11/2019.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Incluída para leitura.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original
DPR 12/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 620/2018.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Incluída para leitura.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 620 de 2018  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Policial Madril , Dr. Bocasanta
Texto Original
DPR 13/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO AOS REQUERIMENTOS Nº 71 E 74/2019.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição lida e apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Lida.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 71 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Requerimento nº 74 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Celso Dal Molin
Texto Original
DPR 14/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 323/2019 SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO AO REQUERIMENTO Nº 111/2019.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 111 de 2019  Data Anexação: 9 de Maio de 2019 Autor(es):  Misael Junior
Texto Original
DPR 15/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 332/2019, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 116, 118 E 120.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 116 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 120 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
DPR 16/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2019.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 129 de 2019  Data Anexação: 16 de Maio de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original
DPR 17/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 139, 148, 151 E 153/2019.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 139 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 148 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Requerimento nº 151 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Requerimento nº 153 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  Nadir Lovera
Texto Original
DPR 18/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Dilação de prazo ao Requerimento nº 206/2019.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 206 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original
DPR 19/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Dilação de prazo aos requerimentos nº 213, 214, 215, 217 e 225/2019.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Julho de 2019
10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 213 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 214 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 215 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 217 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 225 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
DPR 20/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo aos requerimentos nº 169, 173 e 181/2019.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 169 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 173 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  Celso Dal Molin
Matéria Anexada:   Requerimento nº 181 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original
DPR 21/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo ao requerimento nº 159/2019.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 159 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  Carlinhos Oliveira , Celso Dal Molin
Texto Original
DPR 22/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 184, 188, 189 e 191/2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 184 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 188 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Matéria Anexada:   Requerimento nº 189 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  Pedro Sampaio , Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 191 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  Nadir Lovera
Texto Original
DPR 23/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 197/2019.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 197 de 2019  Data Anexação: 4 de Julho de 2019 Autor(es):  Cabral
Texto Original
DPR 24/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 259 e 260/2019.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 259 de 2019  Data Anexação: 5 de Agosto de 2019 Autor(es):  Paulo Porto
Matéria Anexada:   Requerimento nº 260 de 2019  Data Anexação: 5 de Agosto de 2019 Autor(es):  Celso Dal Molin
Texto Original
DPR 25/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 275, 277, 281 e 282/2019.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aprovado.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 275 de 2019  Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Matéria Anexada:   Requerimento nº 277 de 2019  Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Matéria Anexada:   Requerimento nº 281 de 2019  Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Requerimento nº 282 de 2019  Data Anexação: 7 de Agosto de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original
DPR 26/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 285 e 303/2019.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 285 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Pedro Sampaio
Matéria Anexada:   Requerimento nº 303 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Parra
Texto Original
DPR 27/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 311, 312, 317, 318, 329, 330, 331.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 311 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Matéria Anexada:   Requerimento nº 312 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Matéria Anexada:   Requerimento nº 317 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Nadir Lovera
Matéria Anexada:   Requerimento nº 329 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Matéria Anexada:   Requerimento nº 330 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Pedro Sampaio
Matéria Anexada:   Requerimento nº 331 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original
DPR 28/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 348, 350, 352 e 353.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 348 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Matéria Anexada:   Requerimento nº 350 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Matéria Anexada:   Requerimento nº 352 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 353 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original
DPR 29/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 358/2019.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 358 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
DPR 30/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Dilação de prazo ao Requerimento nº 386/2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 386 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Cabral
Texto Original
DPR 31/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo aos requerimentos nº 408 e 410/2019.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 410 de 2019  Data Anexação: 4 de Novembro de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Requerimento nº 408 de 2019  Data Anexação: 4 de Novembro de 2019 Autor(es):  Nadir Lovera
Texto Original
DPR 32/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 419 e 422/2019.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 419 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Olavo Santos
Matéria Anexada:   Requerimento nº 422 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
DPR 33/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo de resposta ao requerimento nº 427, 428, 432 e 433/2019.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 427 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 428 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Requerimento nº 432 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Matéria Anexada:   Requerimento nº 433 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Texto Original
DPR 34/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 444, 446, 447, 458, 460 e 450/2019.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 444 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Matéria Anexada:   Requerimento nº 446 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Matéria Anexada:   Requerimento nº 447 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Fernando Hallberg
Matéria Anexada:   Requerimento nº 450 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Serginho Ribeiro
Texto Original
DPR 35/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 481, 482, 483 e 484/2019.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 481 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Requerimento nº 482 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Requerimento nº 483 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Requerimento nº 484 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
DPR 36/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de dilação de prazo para resposta aos requerimentos nº 491/2019.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:  Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:   Requerimento nº 491 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
EME 1/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1/2019 AO PLO Nº 1/2019.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Parra
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 6 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Romulo Quintino
Texto Original
EME 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Parra
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 1 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 2 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PLO Nº 85/2018.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Contador Mazutti
Fernando Hallberg
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 4 de 2019  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta , Cabral , Damasceno Jr. , Fernando Hallberg , Mauro Seibert , Olavo Santos , Parra , Paulo Porto , Pedro Sampaio , Policial Madril , Romulo Quintino , Serginho Ribeiro
Texto Original
EME 5/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PLO Nº 149/2018.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valdecir Alcantara
Cabral
Espínola
Parra
Paulo Porto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 1 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Espínola
Texto Original
EME 6/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PLO Nº 93/2018.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Brugnerotto
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada da pauta
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivada a pedido do autor.
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação nº 1 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 7 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 4 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
EME 7/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLC Nº 09/2018.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando Hallberg
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 8/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO Nº 113/2018.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Policial Madril
Olavo Santos
Pedro Sampaio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Policial Madril
Texto Original
EME 9/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRE Nº 03/2019.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Misael Junior
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 38 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 3 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
EME 10/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO Nº 05/2018.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Policial Madril
Cabral
Celso Dal Molin
Espínola
Jaime Vasatta
Olavo Santos
Parra
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 40 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Cabral , Celso Dal Molin , Espínola , Jaime Vasatta , Parra , Policial Madril
Texto Original
EME 11/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO Nº 05/2018.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Policial Madril
Cabral
Celso Dal Molin
Espínola
Jaime Vasatta
Parra
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 41 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Cabral , Celso Dal Molin , Espínola , Jaime Vasatta , Parra , Policial Madril
Texto Original
EME 12/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO Nº 150/2018.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Cabral
Jaime Vasatta
Romulo Quintino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 13/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO Nº 85/2018.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Fernando Hallberg
Misael Junior
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 39 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta , Cabral , Damasceno Jr. , Fernando Hallberg , Mauro Seibert , Olavo Santos , Parra , Paulo Porto , Pedro Sampaio , Policial Madril , Romulo Quintino , Serginho Ribeiro
Texto Original
EME 14/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO Nº 15/2019.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
28 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 45 de 2019  Data Anexação: 2 de Maio de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 108 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 109 de 2019  Data Anexação: 3 de Julho de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Subemenda nº 7 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 15/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO Nº 9/2019.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Cabral
Jaime Vasatta
Romulo Quintino
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 50 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Cabral , Jaime Vasatta , Josué de Souza , Romulo Quintino
Texto Original
EME 16/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PLO Nº 101/2018.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Policial Madril
Dr. Bocasanta
Carlinhos Oliveira
Contador Mazutti
Damasceno Jr.
Misael Junior
Parra
Paulo Porto
Rafael Brugnerotto
Serginho Ribeiro
Valdecir Alcantara
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 51 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Dr. Bocasanta
Texto Original