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PCEFO 24/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 03 AO PLO 163/2019
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCEFO 25/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 68/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 26/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Cabral
, Espínola
, Parra
, Paulo Porto
, Valdecir Alcantara
Texto Original
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PCEFO 27/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 61/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 28/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 70/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 29/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 65/2020
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 30/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 03 AO PLO 61/2020
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 26 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Carlinhos Oliveira
, Celso Dal Molin
, Contador Mazutti
, Espínola
, Jaime Vasatta
, Josué de Souza
, Misael Junior
, Olavo Santos
, Parra
, Pedro Sampaio
, Romulo Quintino
Texto Original
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PCEFO 31/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 02 AO PLO 61/2020
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Emenda nº 25 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
, Paulo Porto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 32/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 82/2020
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Data Anexação: 10 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 33/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 73/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 34/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 82/2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 29 de 2020
Data Anexação: 11 de Agosto de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
Texto Original
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PCEFO 35/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 90/2020
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCEFO 36/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 02 AO PLO 90/2020
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:
Emenda nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Rafael Brugnerotto
Texto Original
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PCEFO 37/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 03 AO PLO 90/2020
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Matéria Anexada:
Emenda nº 34 de 2020
Data Anexação: 26 de Agosto de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCEFO 38/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 97/2020
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2020
Data Anexação: 28 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 39/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 15/2020
(REF À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO EXECUTIVO)
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Data Anexação: 5 de Outubro de 2020
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCEFO 40/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 100/2020 - PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 41/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 101 - LOA 2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 42/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: EMENDAS Nº 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,17,12, 13, 14,15,16,17,18, 19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,37,32,33,34,35,36 e 37 AO PROJETO DE LEI No 100, de 2020
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 43/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PROPOSIÇÃO: EMENDAS NºS 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, ao PROJETO DE LEI Nº 100, de 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
Data Anexação: 26 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 44/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 105/2020
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2020
Data Anexação: 26 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 45/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: PROPOSIÇÃO: EMENDAS NºS 1, 2, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 3 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, ao PROJETO DE LEI Nº 101, de 2020
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020
Data Anexação: 26 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 46/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 108/2020
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2020
Data Anexação: 9 de Novembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 47/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 107/2020
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020
Data Anexação: 10 de Novembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 48/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 89/2020
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 49/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 114/2020
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 50/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 117/2020
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 51/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLC 03/2020
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 52/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 121/2020
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 53/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 126/2020
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 54/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 125/2020
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PCEFO 55/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: AO PLO 122/2020
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCEFO 56/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 01 AO PLC 03/2020
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 135 de 2020
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Dr. Bocasanta
Texto Original
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PCEFO 57/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA 02 AO PLC 03/2020
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 136 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PCEFO 58/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: À EMENDA N° 2 AO PLO Nº 89/2020.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Emenda nº 138 de 2020
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCE 1/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Ao Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 113 de 2019
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Texto Original
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PCE 2/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: À EMENDA 01 ao Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 113 de 2019
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Emenda nº 117 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Texto Original
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PCE 3/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: AO PLO 11/2020
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: Lei sancionada nº 7107 de 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCE 4/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: AO PLO 09/2020
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Romulo Quintino
Texto Original
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PCE 5/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: ao PLO n° 64/2019.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Data Anexação: 20 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 6/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: À EMENDA 01 AO PLO 64/2020
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Data Anexação: 7 de Agosto de 2020
Autor(es):
Nadir Lovera
Matéria Anexada:
Emenda nº 27 de 2020
Data Anexação: 7 de Agosto de 2020
Autor(es):
CE - Comissão de Educação
Texto Original
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PCE 7/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: À EMENDA 02 AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 113/2019
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2019
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Matéria Anexada:
Emenda nº 32 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Josué de Souza
Texto Original
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PCE 8/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: À SUBEMENDA 01 À EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 113/2019
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Subemenda nº 4 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Josué de Souza
Matéria Anexadora:
Emenda nº 117 de 2019
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2019
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Olavo Santos
Texto Original
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PCE 9/2020 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: AO PLO 112/2020
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
CE - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Data Anexação: 30 de Novembro de 2020
Autor(es):
Josué de Souza
Texto Original
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PCJR 1/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 10/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PCJR 2/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 162/2019
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Policial Madril
Texto Original
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PCJR 3/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 03/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
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PCJR 4/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 06/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: Lei sancionada nº 7106 de 2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Fernando Hallberg
Texto Original
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PCJR 5/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 07/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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PCJR 6/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: AO PLO 08/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Serginho Ribeiro
Texto Original
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