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MOC 28/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipoteca MOÇÃO DE APELO à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, para que empreenda esforços
pela segurança pública de Cascavel, em especial com o aumento de efetivo e viaturas para a Policia Militar e Polícia Civil.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 29/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Apelo, ao excelentíssimo Senhor Renato Feder, Secretário de Estado da Educação do Paraná, no sentido de rever a opção de terceirizar as aulas no primeiro ano do
curso técnico em Administração e técnico em Desenvolvimento de Sistemas, no colégio Estadual Professor Victório Emanuel Abrozino, na cidade de Cascavel/PR e tornando-as EAD, síncronas e assíncronas.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Policial Madril
Professora Beth Leal
Professora Liliam
Profº Santello
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 30/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, a Senhora Fernanda Toigo e ao Senhor Davi Ferreira, pela série de reportagens da TV Tarobá, "Duplicação da BR-163: O sonho não acabou!", que retratou a paralisação das obras desta importante rodovia.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Pedro Sampaio
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 31/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio dos Vereadores subscritos, nos termos que rege o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos aos Senhores Vando da Silva Miranda (Vandão), Antônio Marcos Batista de Lima, Evandro Matias, Alessandro Rubim de Campos, José Maria dos Santos (Blackie Júnior), ]anuir Vieira Filho e Nelson Nakana pela realização de ações sociais no Município de Cascavel e região Oeste do Paraná e a organização do 5º Encontro Internacional de Motociclismo Indomáveis Motors, realizado entre os dias 21 a 24 de abril deste ano.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 32/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Charles Johnson Carsoni e Sd. Guilherme
Sampaio Tabajara da Fonseca, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um Homem que atentou contra a própria vida no Bairro Santa Cruz, em Cascavel-PR.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Pedro Sampaio
Policial Madril
Sadi Kisiel
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 33/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do Colégio Estadual Santa Felicidade, pela luzida e
meritória participação e conquista do 1º lugar no futsal masculino na categoria 15 a 17 anos e 2ª colocação geral de Cascavel no atletismo, nos Jogos Escolares do Paraná 2022.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Tiago Almeida
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 34/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, . por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro para que realize a
sanção do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, já aprovado pelo Congresso Nacional e que estabelece o Piso Salarial Nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 35/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para que coloque, em caráter de urgência, em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 651/2022, que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o hackeamento ou sequestro de contas em redes sociais com a finalidade de obter vantagem .
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 36/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Senhor Zaqueu Domingos, e a Senhora Jessica Corazza, pelos luzidos e meritórios serviços prestados com o projeto educativo "Patrulha Amiga", desenvolvido nas Escolas da rede Municipal, orientando quanto ao perigo das Drogas.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Dr. Lauri
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 37/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritor es da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos à Rádio Colmeia FM 105.9, que completa 64 anos de serviços de informação e entretenimento no dia 22 de maio de 2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 38/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO à indicação da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado do Paraná, Simone Lorens, para compor a lista tríplice ao Cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 39/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná - AMIC, pelos seus 38 anos, de expansão do setor empresarial de Cascavel.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Contador Mazutti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 40/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, para que efetue a
revisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 41/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por sus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Roberto Orso, pela reeleição frente ao Sindicato Rural Patronal de Cascavel para o triênio 2022/2025.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Cabral
Celso Dal Molin
Cidão da Telepar
Cleverson Sibulski
Contador Mazutti
Dr. Lauri
Edson Souza
Espínola
Josias do Interlagos
Melo do Pastel
Pedro Sampaio
Policial Madril
Professora Liliam
Profº Santello
Romulo Quintino
Sadi Kisiel
Serginho Ribeiro
Soldado Jeferson
Tiago Almeida
Xavier
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 42/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Senadores do Estado do Paraná, Álvaro Dias (Podemos), Oriovisto Guimarães (Podemos) e Flavio Arns (Podemos), para que manifestem voto favorável ao Projeto de Lei nº 2401/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar - "Homeschooling", que agora será apreciado pelo Senado Federal.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 43/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional e Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que coloquem com urgência em pauta para votação, o Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado Nº 523, de 2011, de autoria do Senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que estabelece o abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos gastos com medicamentos especiais para doenças graves, como câncer, doenças coronárias, Alzheimer, diabetes e Parkinson.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Policial Madril
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 44/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 elo Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção ele Apelo, ao excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Renato Feder, no sentido ele que seja reaberto o Centro Regional de Apoio Pedagógico Especializado, CRAPE, com o resgate das suas funções de realização da Avaliação Psicoeducacional no Contexto Escolar conforme Resolução nº 02/ 2001 do Conselho Nacional de Educação (Brasil, 2001) e Deliberação 02/ 2016 do Conselho Estadual de Educação (Paraná, 2016), que atendia o Núcleo Regional ele educação de Cascavel, notadamente, a cidade de Cascavel e mais 18 cidades da Região.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Cabral
Celso Dal Molin
Cidão da Telepar
Cleverson Sibulski
Contador Mazutti
Dr. Lauri
Edson Souza
Espínola
Josias do Interlagos
Melo do Pastel
Pedro Sampaio
Policial Madril
Professora Liliam
Profº Santello
Romulo Quintino
Sadi Kisiel
Serginho Ribeiro
Soldado Jeferson
Tiago Almeida
Xavier
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 45/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo, aos Excelentíssimos Senhores Marcelo Sampaio, Ministro da Infraestrutura, e Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Paraná, para que envidem os esforços necessários para a conclusão das obras de duplicação da BR-163, nos trechos compreendidos entre Cascavel e Marmelândia e Toledo e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 46/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
Deputados Federais, para que arquivem à PEC 206, que tem por objetivo criar mensalidade nas Universidades Públicas.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Cleverson Sibulski
Dr. Lauri
Edson Souza
Espínola
Policial Madril
Professora Liliam
Profº Santello
Sadi Kisiel
Serginho Ribeiro
Soldado Jeferson
Tiago Almeida
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 47/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Nova Igreja Batista (NIB) de Cascavel, pelos 18 anos de sua fundação.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Cabral
Celso Dal Molin
Cidão da Telepar
Cleverson Sibulski
Dr. Lauri
Espínola
Pedro Sampaio
Romulo Quintino
Sadi Kisiel
Soldado Jeferson
Tiago Almeida
Xavier
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 48/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao time Stein Cascavel Futsal Feminino, pela conquista do título "Taça Brasil Clubes -
Divisão Especial", no último dia 5, de junho de 2022, em Campo Grande - MS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Cidão da Telepar
Josias do Interlagos
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 49/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo Luiz Carlos Norbiato e ao Soldado Gecélia de Lima pelo
luzido e meritório serviço prestado ao salvar uma mulher de cometer suicídio.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Policial Madril
Soldado Jeferson
Tiago Almeida
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 50/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca após deliberação legislativa, hipoteca Moção de Aplausos a Renovação Carismática Católica - RCC, pela organização do Evento de Pentecostes, ocorrido no dia 05 de junho de 2022, no Centro de Convenções eventos de Cascavel.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 51/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores/apoiadores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores do Hospital Universitário do Oeste do
Paraná, pelos relevantes e meritórios serviços prestados na saúde pública do Oeste do Paraná.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 52/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores e apoiadores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS aos Vigilantes Patrimoniais e Pessoais, pelos relevantes
trabalhos de segurança privada realizados.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 53/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR, pelos 50 anos do desenvolvimento da pesquisa agropecuária, a ser comemorado no dia 29 de junho de 2022 .
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 54/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores e apoiadores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastora Dra. Flávia Victoy Guimarães Zengo, pelo seu importante e louvável trabalho voluntário no Projeto Social AÇÃO RENOVADA.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 55/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos às Senhoras Iria Somariva, Nelci Moretti, Mariluci Gisser Carissimi, Ingrid Kleis, Eloisa Fatima Toniello, bem como ao Senhor Laércio Dias, pela organização do primeiro encontro dos formandos da 8ª série da Escola Júlia Wanderley do ano de 1976, ocorrido no dia 18 de junho de 2022.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Contador Mazutti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 56/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 3º Sg. Carlos Jose de Camargo, e aos Policiais Militares Sd. Natalino Adriano de Morais Monteiro, Sd. Marciello Damião de Oliveira Mello, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um jovem que tentava suicídio no viaduto da Rua Rocha Pombo, no Bairro São Cristóvão, em Cascavel-PR.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 57/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos servidores da Associação Cascavelense de Amigos de Surdos - ACAS, Escola Bilingue para surdos,
em reconhecimento aos valorosos serviços prestados.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Melo do Pastel
Professora Beth Leal
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 58/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio ele seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para que coloque com urgência em pauta para votação, o Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Nº 409, 2022, do Poder Executivo, que aprova o
Plano Nacional do Esporte.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
CC - Comissão de Cultura
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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MOC 59/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Grupamento de Bombeiros de Cascavel pela conquista do 2° Desafio Estadual de
Salvamento Veicular, que ocorreu nos dias 1° e 2 de julho, do presente ano, no Parque Barigui, na cidade de Curitiba, Paraná.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 60/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativo, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora Fabíola Anselmo Paranhos, pelos relevantes e meritórios serviços prestados frente à Presidência de Honra e Voluntária Ativa de Gestão do Programa do Voluntariado Paranaense - Provopar.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 61/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel,.por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Tuiuti Esporte Clube, pelos seus 73 anos, de atuação na cidade de Cascavel - Paraná.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Cabral
Romulo Quintino
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 62/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Consilos Industrial LTDA, que completa 40 anos de sua fundação neste corrente ano de 2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Cabral
Cidão da Telepar
Cleverson Sibulski
Contador Mazutti
Espínola
Josias do Interlagos
Melo do Pastel
Pedro Sampaio
Profº Santello
Romulo Quintino
Sadi Kisiel
Serginho Ribeiro
Soldado Jeferson
Valdecir Alcantara
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 65/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para a criação da segunda Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Cascavel.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Espínola
Professora Beth Leal
Professora Liliam
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 66/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Pedro Muffato, em reconhecimento a extraordinária vitória da 4ª etapa da Fórmula Truck 2022, disputada em Cascavel, Paraná.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 68/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Regional de Psicologia, em comemoração aos 60 anos da Psicologia como profissão regulamentada no Brasil.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 69/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que coloquem com urgência em pauta para votação, o Projeto de Lei Nº 1731, de 2021, de autoria do Senador Angelo Coronel (PSD/BA), que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Pedro Sampaio
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 70/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Exército Brasileiro pelos relevantes serviços prestados ao Munícipio de Cascavel, na Semana da Pátria, em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 71/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos. termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Jardim Consolata no município de Cascavel/PR, que completa 40 anos de sua fundação.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
João Diego
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 72/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), para que revertam a decisão liminar que suspendeu a aplicação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 74/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Hipoteca, Moção de Aplausos a Associação de Surdos de Cascavel - SURDOVEL, pelos 31 anos de sua fundação.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Melo do Pastel
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 75/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Aplausos, ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Rodeio da Tradição, em homenagem ao Dia do Gaúcho, comemorado no dia 20 de setembro
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 76/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APELO ao Senhor César Augusto Neves Luiz, Secretário de Estado da Saúde do Paraná, para que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido que o Estado realize a intervenção no Hospital do Coração Nossa Senhora da Salete, em Cascavel, assumindo sua gestão de forma temporária até a resolução do impasse judicial, evitando assim prejuízos a saúde da população.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Cabral
Celso Dal Molin
Cidão da Telepar
Cleverson Sibulski
Dr. Lauri
João Diego
Josias do Interlagos
Melo do Pastel
Pedro Sampaio
Policial Madril
Professora Liliam
Profº Santello
Sadi Kisiel
Serginho Ribeiro
Soldado Jeferson
Tiago Almeida
Valdecir Alcantara
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 77/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos aos Senhores Luiz Mazurek - Guarda Civil Patrimonial, João Barros das Flores - Inspetor da Guarda
Civil Patrimonial, Claudecir da Silva Lima - Tático da Guarda Civil Patrimonial, Lucas de Oliveira Vachileski - Gerente da Guarda Civil Patrimonial, Luciano Rosa - Inspetor da Guarda Civil Patrimonial e ao Sr. Fábio Junior Frizon - Tático da Guarda Civil Patrimonial, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em duas ações que culminaram no salvamento de duas mulheres que tentavam suicídio no Lago Municipal de Cascavel - Paraná, em menos de 30 dias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 78/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2298, de 2022, que institui o piso salarial nacional dos guardas-municipais que, se aprovado, passará a ser de R$ 3.845,63 (três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) mensais.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Policial Madril
Texto Original
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MOC 79/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Aplausos ao senhor Vanilto Dipicolli, medalhista de ouro nos Jogos Brasileiros para Transplantados de 2022, na modalidade Corrida de Rua, prova de 5 quilômetros.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Edson Souza
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 80/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Aplausos ao Banco de Olhos do Hospital de Olhos de Cascavel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em relação a captação e transplantes de órgãos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Edson Souza
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 81/2022 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Aplausos a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Cihdott) do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP)
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Edson Souza
Espínola
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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