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Resultados

PCVOP 13/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 35/2022

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 14/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
à EME 03 do PLO 42/2022

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 15/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
à EME 04 do PLO 42/2022

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 16/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
EME 05 do PLO 42/2022

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 10 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 19/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
à EME 01 ao PLO 46/2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 20/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 58/2022

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 21/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 67/2022

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 22/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 74/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 23/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 80/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 24/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 81/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 25/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
à EME 01 ao PLO 81/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 26/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 84/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 27/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 79/2022

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 28/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLC 01/2022

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCVOP 29/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 129/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Espínola
Texto Original

PCVOP 30/2022 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Etiqueta Individual
Ementa: 
à EME 04 ao PLO 152/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCC 1/2022 - Parecer de Comissão de Cultura Etiqueta Individual
Ementa: 
Composta por 5(cinco) Vereadores, para no prazo de cento e oitenta dias, a contar de sua instauração, revisar e analisar acerca das leis em vigor que tratam das denominações de logradouros e próprios púbicos, bem como sobre as leis municipais que inserem datas comemorativas , festas tradicionais, festivais esportivas e artísticos, entre outros, no calendário oficial de evento do município de Cascavel, concluindo com relatório ao final dos trabalhos apontando as providências a serem tomadas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Cesp REQ - Comissão Especial REQUERIMENTO 119/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PTCE 1/2022 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o, cordialmente , encaminho a Vossa Senhoria o ofício nº 779/22-OPD-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com o acórdão n. 1061/2022 , bem como o acórdão de parecer prévio n. 182/20, que julgou as contas do Poder Executivo de Cascavel , exercício financeiro de 2016 - (EDGAR BUENO)

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Tribunal de Contas
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 135 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

OFURG 1/2022 - Pedido de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 103/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFURG 2/2022 - Pedido de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 112/2022

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFURG 3/2022 - Pedido de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de urgência REFIC - PLO 141/2022

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022  Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFURG 4/2022 - Pedido de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
ao PLO 142/2022

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCQ 1/2022 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021 - Poder Legislativo

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Prestação de Contas - 3º quadri - Executivo e Legislativo - 2021

PCQ 2/2022 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2021 - Poder Executivo

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCQ 3/2022 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022 - PODER EXECUTIVO

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

PCQ 4/2022 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022 - PODER LEGISLATIVO

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original

PCQ 5/2022 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2022 - PODER EXECUTIVO

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PCQ 6/2022 - Prestação de Contas Quadrimestral Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas do 2º quadrimestre de 2022 - PODER LEGISLATIVO

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao professor Rubens Ferronato.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos "MESTRE MESTRINHO".

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Cidão da Telepar
Cleverson Sibulski
Espínola
Policial Madril
Professora Beth Leal
Tiago Almeida
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes e entregue ao homenageado na sessão
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 53 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 70, de 04 de outubro de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann, ao Esportista Eurico Chagas.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 54 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 6 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 58, de 04 de maio de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a Esportista Cascavelense Louise Kauanny Folmann frey.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 58 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 7 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 61, de 16 de maio de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao Mérito Profissional aos Trabalhadores da Saúde "Elvira Feiten Franz", na forma que especifica .

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 71 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 18 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 23 de maio de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Senhora Reni Muffato.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 74 de 2022  Data Anexação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 60, de 11 de maio de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Desportista Cascavelense Cristiano Ávalos dos Passos.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Josias do Interlagos
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 100 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 8 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 63, de 31 de maio de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Civil Dr. Rogerson Luiz Ribas Salgado.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Espínola
Pedro Sampaio
Policial Madril
Sadi Kisiel
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação final
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 104 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 15 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 64, de 13 de junho de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a equipe Cascavelense Vendrame Team.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação final
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 123 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 11 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 94, de 27 de junho de 2023

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Pastor Marcos Antonio Cavalheiro Zengo.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria lida, aguardando inclusão na Pauta
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 113 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 65, de 28 de junho de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Prêmio "Cidade de Cascavel" ao Dr. Marcos Asami.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação final
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 131 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 37 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 66, de 08 de agosto de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao professor Paulo Sergio Wolf (Cascá).

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  Totalidade dos Vereadores - Vereador
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 132 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 71, de 19 de outubro de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Honra ao Mérito aos professores da Universidade do Oeste do Paraná, Campus de Cascavel bolsistas produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes e aguardando envio ao destinatário
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 135 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Educação nº 15 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 67, de 17 de agosto de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha de Honra "Xiquinho Zimmermann" a esportista Sara Wengrat Berwanger.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:  Contador Mazutti
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes e entregue homenagem na sessão
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 136 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 12 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 68, de 31 de agosto de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Desportista Cascavelense Alexandre Issamu Yanagui

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Josias do Interlagos
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 145 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 14 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 69, de 12 de setembro de 2022

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" a equipe Dojo Maziero de Karatê Shotokan.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Serginho Ribeiro
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 156 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 15 de 2022  Data Anexação: 14 de Setembro de 2022 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 83, de 10 de abril de 2023

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Sr. Geraldo Negrizolli, Subtenente da Polícia Militar.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Tiago Almeida
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 210 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 78, de 13 de março de 2023

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Pioneiro Luís Martins Teixeira.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Pedro Sampaio
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 172 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 72, de 03 de novembro de 2022

PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha de Honra "Osmar Xiquinho Zimmermann" à esportista Larissa Camargo Lima.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Espínola
João Diego
Josias do Interlagos
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 211 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 19 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 76, de 27 de fevereiro de 2023

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Roberto Kaefer.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Josias do Interlagos
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando redação do autógrafo
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 212 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 80, de 29 de março de 2023

PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Davi Lucas Vieira.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes, aguardando agendamento da entrega
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 231 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Cultura nº 21 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 102, de 05 de setembro de 2023

PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Wesley Maziero.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Setor de Redação Final - SRF
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 232 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 87, de 10 de maio de 2023