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Resultados
EME 75/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 165, de 2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Policial Madril
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 17 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 51 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 253 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 76/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 176, de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.830, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 263 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 21 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Texto Original
EME 77/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 176, de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.830, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 54 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 22 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 262 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 18 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CADPD - Comissão de Acessibilidade e Direito das Pessoas com Deficiência
Texto Original
EME 78/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 3, de 2025 ao Projeto de Lei nº 176, de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Edson Souza
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Arquivada
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2025
Última Ação:   Lei nº 7.830, de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 23 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 263 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 19 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  CADPD - Comissão de Acessibilidade e Direito das Pessoas com Deficiência
Texto Original
EME 79/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 173, de 2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Cidão da Telepar
Edson Souza
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 273 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 80/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Everton Guimarães
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Everton Guimarães
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 272 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 81/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 22 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 281 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 47 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
EME 82/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 171, de 2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Resultado:  Aprovada por maioria
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 21 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 280 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
EME 83/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 141, de 2025.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Cidão da Telepar
Edson Souza
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cidão da Telepar , Edson Souza
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 290 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 84/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 309 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 85/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Cidão da Telepar
Contador Mazutti
Dorival Lino
Everton Guimarães
Hudson Moreschi
Mauri Schaffer
Policial Madril
Rondinelle Batista
Sadi Kisiel
Tiago Almeida
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Contador Mazutti
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 291 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso nº 29 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  CDDCAI - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Esporte nº 25 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  CES - Comissão de Esporte
Texto Original
EME 86/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 139, de 2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Bia Alcantara
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antonio Marcos , Everton Guimarães , João Diego , Tiago Almeida , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 294 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 24 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
EME 87/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Contador Mazutti
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Contador Mazutti
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Esporte nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  CES - Comissão de Esporte
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 293 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 88/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 139, de 2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  João Diego
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antonio Marcos , Everton Guimarães , João Diego , Tiago Almeida , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 294 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 89/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 3, de 2025 ao Projeto de Lei nº 139, de 2025.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  João Diego
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Antonio Marcos , Everton Guimarães , João Diego , Tiago Almeida , Xavier
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 294 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 90/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 101, de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  João Diego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fão do Bolsonaro
Texto Original
EME 91/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 175, de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  João Diego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cabral , Contador Mazutti , Espínola , Everton Guimarães , Fão do Bolsonaro , Rondinelle Batista
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 310 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Cultura nº 4 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
EME 92/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  João Diego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Policial Madril
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 309 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Cultura nº 2 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CC - Comissão de Cultura
Texto Original
EME 93/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 123, de 2025.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Bia Alcantara
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Everton Guimarães
Matéria Anexada:   Comissão de Defesa Direitos da Mulher nº 10 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CDDM - Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 300 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Educação nº 49 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CE - Comissão de Educação
Texto Original
EME 94/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 196, de 2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Xavier
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 322 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 26 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
EME 95/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 210, de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Edson Souza
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 33 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 67 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 337 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 96/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Edson Souza
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 35 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 68 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 338 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 97/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Edson Souza
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 35 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 69 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 338 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
EME 98/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  João Diego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Dr. Lauri
Matéria Anexada:   Subemenda nº 1 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fão do Bolsonaro , João Diego , Tiago Almeida
Matéria Anexada:   Parecer Com Prot. direitos dos Animais nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CPDA - Comissão de proteção e direito dos animais
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 3 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 2 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
Texto Original
EME 99/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 212 DE 2025

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Edson Souza
Xavier
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 345 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EME 100/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 1 AO PL 221 DE 2025

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Serginho Ribeiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 348 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
EME 101/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 144, de 2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Cidão da Telepar
Serginho Ribeiro
Texto Original
EME 102/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
Texto Original
EMLOA 1/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e melhorias da estrutura física do CMEI Mirian Anna Dalvonta Boschetto.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 2/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e melhorias da estrutura física do Cmei São Francisco.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 3/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda destinada à compra e instalação de uma academia ao Ar Livre com base de concreto no espaço público- em forma de triângulo, existente entre a Avenida das Torres e a Rua Pintasilgo no Bairro Floresta.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 4/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e melhorias da estrutura física do Cmei Emanuel Bottini Portes.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 5/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para o custeio das atividades da Entidade denominada como Fábrica Cascavelense de Cidadãos, CNPJ/MF nº 42.272.319/0001-16.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 6/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para Custeio das Atividades do ProgeTI.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 7/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para aquisição equipamentos, tais como, longarinas para as capelas mortuárias.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 8/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a manutenção e melhorias na estrutura física do Cmei Marilza Padilha R. Arruda.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 9/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a manutenção e melhorias na estrutura física, no Cmei Doce Infância no Bairro Cataratas.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 10/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a manutenção e melhorias na estrutura física, preferencialmente para auxílio na adequação da parte elétrica com aumento de carga no Cmei Infância Feliz no Bairro Presidente.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 11/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à melhorias da estrutura física da Escola Municipal Florêncio Carlos de Araújo Neto.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 12/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à manutenção e melhorias da estrutura física da Escola Municipal José Silvério de Oliveira no Distrito de São João do Oeste.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 13/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à manutenção e melhorias da estrutura física da Escola Municipal Carlos de Carvalho no Distrito de São Salvador.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 14/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à manutenção e melhorias da estrutura física da Escola Municipal Aquliles Bilibio.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 15/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à manutenção e melhorias da estrutura física da Escola Municipal Arminda Tereza Villvvock.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 16/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a aquisição de passagens e transporte de atletas e técnicos esportivos da modalidade Taekwondo (transporte rodoviário e aéreo e Internacional).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 17/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a aquisição de passagens e transporte (transporte rodoviário e aéreo e Internacional). de atletas e técnicos esportivos da modalidade Futebol Americano para o Cascavel Olympians Futebol Americano - CNPJ MF 24.826.524/0001-02.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 18/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Valor destinado à compra de um Playground para a Escola Municipal Quintino Bocaiuva.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 19/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a manutenção e melhorias na estrutura física da Escola Municipal Adolival Pian.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 20/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à compra de equipamentos a serem destinados para o Cmei Aloys João Mann.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 21/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a manutenção e melhorias na estrutura física da Escola Municipal do Campo Reassentamento São Francisco de Assis.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 22/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a manutenção e melhorias na estrutura física da Escola Municipal Luiz Carlos Ruaro.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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